Usucapião 5002466-77.2024.8.08.0021 - TJES

Usucapião 5002466-77.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Morte ou perda da capacidade

30/07/2026, 15:30

Decurso de Prazo

28/07/2026, 00:23

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:19

Publicação

13/07/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ULISSES FACCIN MOREIRA, MICHELE RAPOSO BARBIERO MOREIRA REQUERIDO: FIRMINO IMOVEIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREI COSTA CYPRIANO - ES11458 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5002466-77.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido para que a audiência seja realizada no formato presencial/híbrido. Eis o link e id gerados através da plataforma zoom, a fim de possibilitar a participação virtual no ato solene: Link para acesso: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/86152533908 ID da reunião: 861 5253 3908 Insta registrar, que na data e horário marcados, partes, patronos, testemunhas e representante do MPES poderão acessar a audiência virtual pelo link com vídeo e áudio habilitados, permanecendo primeiro no lobby (sala de espera virtual) para ingresso apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. Ao iniciar a audiência, as partes, advogados, testemunhas deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes, patronos e testemunhas deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado por este magistrado. Na impossibilidade de acesso remoto ou sendo da preferência de qualquer das partes, advogados, testemunhas e informantes a participação presencial no ato, fica franqueado o comparecimento ao Fórum para realização do ato na sala de audiências desta 3ª Vara Cível de Guarapari - Fórum Desembargador Gregório Magno, Alameda Francisco Vieira Simões, s/n., Muquiçaba, Guarapari/ES, CEP 29.214-110 - no formato presencial/híbrido. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

10/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2026, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 13:34

Expedida/certificada

09/07/2026, 13:34

Mero expediente

03/06/2026, 16:57

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 18:02

de Instrução e Julgamento (designada)

02/06/2026, 18:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 14:52

Documentos

Intimação - Diário

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ULISSES FACCIN MOREIRA, MICHELE RAPOSO BARBIERO MOREIRA REQUERIDO: FIRMINO IMOVEIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREI COSTA CYPRIANO - ES11458 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5002466-77.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido para que a audiência seja realizada no formato presencial/híbrido. Eis o link e id gerados através da plataforma zoom, a fim de possibilitar a participação virtual no ato solene: Link para acesso: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/86152533908 ID da reunião: 861 5253 3908 Insta registrar, que na data e horário marcados, partes, patronos, testemunhas e representante do MPES poderão acessar a audiência virtual pelo link com vídeo e áudio habilitados, permanecendo primeiro no lobby (sala de espera virtual) para ingresso apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. Ao iniciar a audiência, as partes, advogados, testemunhas deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes, patronos e testemunhas deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado por este magistrado. Na impossibilidade de acesso remoto ou sendo da preferência de qualquer das partes, advogados, testemunhas e informantes a participação presencial no ato, fica franqueado o comparecimento ao Fórum para realização do ato na sala de audiências desta 3ª Vara Cível de Guarapari - Fórum Desembargador Gregório Magno, Alameda Francisco Vieira Simões, s/n., Muquiçaba, Guarapari/ES, CEP 29.214-110 - no formato presencial/híbrido. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ULISSES FACCIN MOREIRA, MICHELE RAPOSO BARBIERO MOREIRA REQUERIDO: FIRMINO IMOVEIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREI COSTA CYPRIANO - ES11458 Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREI COSTA CYPRIANO - ES11458 DECISÃO-CARTA PRECATÓRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5002466-77.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de usucapião imóvel em condomínio vertical. Determino a consulta de endereços da ré, por meio dos sistemas judiciais. Junte-se os espelhos aos autos. Localizados novos endereços, cite-se a demandada por carta precatória, para desejando, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Caso as consultas ou as diligências de citação restem infrutíferas, certifique-se. Não havendo êxito na citação da ré, desde já, defiro a citação editalícia, nos termos do art. 257, III, do CPC, com o prazo de 20 (vinte) dias, e com as advertências de praxe. Junte-se cópia do edital aos autos. Transcorrido o prazo, certifique-se quanto à apresentação de resposta. Na hipótese negativa, nomeio para o desempenho da curadoria especial dos interesses da ré em Juízo, a Defensoria Pública do Estado. Intime-se com remessa pessoal e vista dos autos. Insta registrar que, nos termos do art. 246, §3º, do CPC, resta dispensada a citação dos confinantes. Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, desejando, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se pelo PJe, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado do Espírito Santo e o Município de Guarapari. Certifique a Serventia se todos os réus/terceiros interessados foram devidamente citados, e se os mesmos apresentaram defesa, no prazo legal, assim como se as Fazendas se manifestaram negativamente a pretensão autoral. Certifique-se a Serventia quanto a existência de ações possessórias ou reais imobiliárias que tenham como partes os ora litigantes, juntando a estes autos, se positivo, extratos de identificação das demandas. Após, nos termos do art.178 do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação. Cumpra-se esta decisão servindo de carta precatória e via de consequência, rogo ao juízo deprecado que determine a qualquer Oficial(a) de Justiça de Salvador/BA, a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal. Anoto que os autores não estão amparados pela gratuidade da justiça e deverão pagar as custas da carta precatória. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito - Anexos: Petição inicial CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24031316070088700000037864609 Procuração Documento de representação 24031316070125000000037864612 WADIH X ULISSES Documento de comprovação 24031316070151000000037864614 ODETE X WADIH Documento de comprovação 24031316070181700000037864616 Escritura Firmino x Odete Documento de comprovação 24031316070219100000037864618 Cartão CNPJ Firmino Documento de Identificação 24031316070254800000037864625 Certidão de baixa Firmino Documento de Identificação 24031316070277700000037864628 Certidão 402 Documento de comprovação 24031316070300600000037864629 Certidão registro vaga Documento de comprovação 24031316070325000000037864635 Certidão registro matrícula 24500 Documento de comprovação 24031316070354700000037864640 Certidão de óbito do sr Judeth Documento de Identificação 24031316070386400000037864649 Termo de inventariança Documento de Identificação 24031316070403600000037865259 Requerimento avaliação para ITBI Documento de comprovação 24031316070427600000037865267 Certidão quitação ITBI Documento de comprovação 24031316070445500000037865271 Decisão cancelando restrição vagas Documento de comprovação 24031316070463900000037865273 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24031416162927600000037880315 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24031416162927600000037880315 Petição (outras) Petição (outras) 24031810431519900000038048441 Nome: FIRMINO IMOVEIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., por seu representante legal FIRMINO PEREIRA CHAVES, com endereço no LARGO DO PELOURINHO, 21, CASA PELOURINHO, SALVADOR/BA - CEP:40026-280

27/11/2025, 00:00

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Morte ou perda da capacidade

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (designada)

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