Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000542-03.2022.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJESJEEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Venda Nova do Imigrante

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

ANDREIA DE FREITAS DIAS

Autor

ANDREIA DE FREITAS DIAS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA RAMIRO NUNES

OAB/ES 32039·CPF·Representa: Autor

BRINY ROCHA DE MENDONÇA

OAB/ES 29039·CPF·Representa: Autor

RAFAELA RAMIRO NUNES

OAB/ES 32039·CPF·Representa: Réu

BRINY ROCHA DE MENDONÇA

OAB/ES 29039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em diligência)

24/07/2026, 15:58

Documento (Certidão)

24/07/2026, 15:56

Decurso de Prazo

24/07/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 15:14

Publicação

13/07/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDREIA DE FREITAS DIAS Advogados do(a) REU: BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039, RAFAELA RAMIRO NUNES - ES32039 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 9 de julho de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0000542-03.2022.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 15:34

Expedida/certificada

09/07/2026, 15:34

Outras Decisões

09/07/2026, 14:29

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 12:21

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2026, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:04

Todas as movimentações(128)

Remessa (em diligência)

24/07/2026, 15:58

Documento (Certidão)

24/07/2026, 15:56

Decurso de Prazo

24/07/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 15:14

Publicação

13/07/2026, 00:05

Documentos

Intimação - Diário

•10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDREIA DE FREITAS DIAS Advogados do(a) REU: BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039, RAFAELA RAMIRO NUNES - ES32039 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 9 de julho de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0000542-03.2022.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 15:34

Expedida/certificada

09/07/2026, 15:34

Outras Decisões

09/07/2026, 14:29

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 12:21

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2026, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDREIA DE FREITAS DIAS Advogados do(a) REU: BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039, RAFAELA RAMIRO NUNES - ES32039 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 25 de março de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000542-03.2022.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:04

Outras Decisões

24/03/2026, 17:29

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 16:35

Expedida/certificada

18/11/2025, 14:31

Documento (Certidão)

17/11/2025, 16:59

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:58

Recebimento

11/11/2025, 14:07

Remessa

11/11/2025, 14:07

Remessa (em diligência)

10/11/2025, 14:47

Documento (Certidão)

10/11/2025, 14:46

Remessa

07/11/2025, 18:21

Expedição de documento (Informações)

07/11/2025, 18:21

Remessa (em diligência)

06/11/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 13:33

Trânsito em julgado

04/11/2025, 11:04

Expedida/certificada

24/10/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:56

Documento (Certidão)

23/10/2025, 00:33

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:33

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2025, 01:07

Documento (Certidão)

18/10/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDREIA DE FREITAS DIAS Advogados do(a) REU: BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039, RAFAELA RAMIRO NUNES - ES32039 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 9 de setembro de 2025. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000542-03.2022.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 16:18

Expedida/certificada

09/09/2025, 16:18

Documento (Mandado)

09/09/2025, 15:05

Procedência

08/09/2025, 18:28

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 16:13

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

09/06/2025, 11:49

Petição (Alegações finais)

08/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

08/06/2025, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 16:09

Denúncia

04/06/2025, 16:09

Documento (Certidão)

04/06/2025, 02:07

Mandado (entregue ao destinatário)

04/06/2025, 01:35

Documento (Certidão)

04/06/2025, 01:35

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2025, 17:16

Sem descrição

27/05/2025, 17:34

Documento (Ofício)

27/03/2025, 15:58

Documento (Mandado)

14/03/2025, 11:03

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDREIA DE FREITAS DIAS Advogado do(a) REU: BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 27 de fevereiro de 2025. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000542-03.2022.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

03/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 12:47

Expedida/certificada

28/02/2025, 12:47

de Instrução e Julgamento (designada)

27/02/2025, 16:33

Mero expediente

25/02/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 11:46

Evolução da Classe Processual

26/11/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 18:08

Expedida/certificada

14/11/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 12:12

Decurso de Prazo

05/11/2024, 12:25

Mandado (entregue ao destinatário)

01/11/2024, 02:39

Documento (Certidão)

01/11/2024, 02:39

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 21:39

Expedida/certificada

07/10/2024, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:23

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 15:52

Decurso de Prazo

05/03/2024, 14:17

Documento (Mandado)

05/03/2024, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2024, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 11:32

Remessa

20/11/2023, 17:13

Remessa (em diligência)

20/11/2023, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2023, 10:15

Trânsito em julgado

31/10/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:47

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:06

Petição (Embargos de declaração)

11/08/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2023, 16:51

Entrega em carga/vista

04/07/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 11:26

Petição (Embargos de declaração)

01/06/2023, 16:24

Sem descrição

31/05/2023, 14:43

Recebimento

30/05/2023, 15:02

Protocolo de Petição

30/05/2023, 14:44

Entrega em carga/vista

26/05/2023, 09:19

Transação Penal

18/05/2023, 14:26

Sem descrição

27/04/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 10:57

Documento (Mandado)

07/03/2023, 13:26

Preliminar (realizada)

03/03/2023, 14:50

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2023, 12:48

Mandado

15/12/2022, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2022, 11:27

Recebimento

14/10/2022, 16:41

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 08:14

Preliminar (realizada)

30/09/2022, 15:12

Mero expediente

27/09/2022, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 12:28

Recebimento

05/08/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 15:50

Distribuição (sorteio manual)

04/08/2022, 15:50

Intimação - Diário

•26/03/2026, 00:00

Intimação - Diário

•10/09/2025, 00:00

Intimação - Diário

•03/03/2025, 00:00