Embargos de Divergência em Recurso Especial 0003228-04.2011.8.08.0000 - TJES

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0003228-04.2011.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/11/2020, 13:46

Transitado em Julgado em 16/11/2020

17/11/2020, 13:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 703861/2020 (Juntada automática)

22/09/2020, 17:27

Protocolizada Petição 703861/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020

22/09/2020, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2020 Petição Nº 767494/2019 - AgInt

11/09/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0767494 - AgInt nos EREsp 1611909 - Publicação prevista para 11/09/2020

10/09/2020, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 767494/2019 - AgInt nos EREsp 1611909

24/06/2020, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2020-1S)

04/06/2020, 15:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2020

02/06/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/06/2020, 20:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000056-2020-1S ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

01/06/2020, 19:01

Incluído em pauta para 10/06/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 767494/2019 - AgInt nos EREsp 1611909/ES

01/06/2020, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

13/02/2020, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

13/02/2020, 14:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2020, 15:50

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