Cumprimento de sentença 0030084-89.2014.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de sentença 0030084-89.2014.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

31/07/2026, 13:03

Conclusão (para despacho)

20/07/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 12:43

Publicação

13/07/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS CALDAS CHAGAS - MG56526, UDNO ZANDONADE - ES9141 EXECUTADO: MEGAPALCO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT - ES8938, GILMAR PEREIRA CUSTODIO - ES15360 D E S P A C H O / M A N D A D O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 0030084-89.2014.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Designo audiência de conciliação para o dia 23 de julho de 2026, a ser realizada pelo 8º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado no Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Rua Dr Annor da Silva, n.º 191, Boa Vista II, Vila Velha/ES. A audiência será realizada por videoconferência no dia anteriormente referido, pela plataforma MOL, cujo acesso será feito pelo link disponibilizado neste ato. Informo que, na referida data, acontecerão mutirões de audiências de conciliações nesta Unidade (6ª Vara Cível de Vila Velha). Portanto, os advogados e as partes deverão acessar a planilha excel disponibilizada no link abaixo, e buscar pelo horário e pelo número do respectivo processo, o link da audiência relativo à ação, observando o seguinte passo a passo: Acessando o link da planilha “https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Vkce8xoV8Y7c-HLzxTlt-pFlh9blfYFxqNacyhomO2Y/edit?gid=890423483#gid=890423483” »—> conferir “Número do Processo” »—> conferir “Polo Ativo” »—> conferir “Polo Passivo” »—> conferir “Hora” »–> acessar “Link da audiência”. Na data e horário designados os presentes deverão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno. Ao iniciar a audiência e se solicitado, os presentes deverão exibir a documentação pertinente, qual seja, documento de identidade ou carteira profissional com foto. Eventuais dificuldades de acesso (p. ex., problemas com acesso a planilha, link ou ID da audiência) poderão ser comunicadas em até 10 (dez) minutos antes do início da videoconferência, mediante contato com a plataforma MOL pelo telefone (11) 95083-2414 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. Subsidiariamente, em caso de persistência de eventual dificuldade técnica, poderá ser feito contato com o 8º CEJUSC pelo telefone (27) 3149-2697. Não será admitida como dificuldade de acesso, problemas de conexão do usuário externo ou caso algum usuário externo consiga acessar a plataforma onde ocorrerá a videoconferência. Procedimentos de intimação: [A] Os ilustres advogados serão intimados via diário ou portal eletrônico, conforme o caso. [B] Cada parte será comunicada do ato solene pelos ilustres advogados; [C] Atuando Defensoria Pública, a Secretaria deverá providenciar: [C.1] a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico; [C.2] a expedição dos respectivos mandado(s) e/ou carta de intimação da parte assistida, conforme o caso; [C.3] servirá o presente despacho de mandado; [D] Atuando Ministério Público, a Secretaria deverá providenciar a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico. I-se. Dil-se. Vila Velha/ES, data registrada no sistema. Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/mff CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 26612729 Petição Inicial Petição Inicial 23061520370689000000025523463 26766617 Certidão Certidão 23062014134694700000025669745 32025815 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23100617174820400000030663841 32065210 Petição (outras) Petição (outras) 23100911482583000000030701449 32065213 Substabelecimento Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23100911482609000000030701452 40885895 Despacho Despacho 24040815163048600000039003447 46851591 Certidão - Contadoria Custas Certidão - Contadoria Custas 24071713460054100000044576957 46856962 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24071714134861300000044580954 47250405 pedido de desarquivamento e habilitação Habilitações 24072318465918800000044946723 47250407 DOC. 01 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÓLIO - 23-10-23 Documento de comprovação 24072318465939200000044946725 47250408 DOC. 02 - CNPJ ATIVO Documento de comprovação 24072318465954000000044946726 47250409 DOC. 03 - TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Documento de comprovação 24072318465969700000044946727 47250411 DOC. 04 - PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24072318465987200000044946729 47250414 Petição (outras) Petição (outras) 24072318493401800000044946731 47286312 Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24072414023344100000044980680 47286320 Valor atualizado da causa TJ.ES - 24-07-2024 Documento de comprovação 24072414023367200000044980688 54407249 Despacho Despacho 24111116293862300000051570120 54407249 Intimação - Diário Intimação - Diário 24111116293862300000051570120 70568134 Petição (outras) Petição (outras) 25060917025668600000062654879 79234877 Intimação - Diário Intimação - Diário 25092317504231000000075046125 81216017 Decurso de prazo Decurso de prazo 25101802483542100000076853470 82338583 Petição (outras) Petição (outras) 25110415271710900000077885149 82338590 Valor atualizado da causa TJ.ES - 31-10-25 Documento de comprovação 25110415271733900000077885154

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 18:04

Mero expediente

09/07/2026, 17:40

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 16:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/01/2026, 14:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/11/2025, 16:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/11/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:27

Documento (Certidão)

18/10/2025, 02:48

Decurso de Prazo

18/10/2025, 02:48

Documentos

Despacho

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS CALDAS CHAGAS - MG56526, UDNO ZANDONADE - ES9141 EXECUTADO: MEGAPALCO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT - ES8938, GILMAR PEREIRA CUSTODIO - ES15360 D E S P A C H O / M A N D A D O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 0030084-89.2014.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Designo audiência de conciliação para o dia 23 de julho de 2026, a ser realizada pelo 8º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado no Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Rua Dr Annor da Silva, n.º 191, Boa Vista II, Vila Velha/ES. A audiência será realizada por videoconferência no dia anteriormente referido, pela plataforma MOL, cujo acesso será feito pelo link disponibilizado neste ato. Informo que, na referida data, acontecerão mutirões de audiências de conciliações nesta Unidade (6ª Vara Cível de Vila Velha). Portanto, os advogados e as partes deverão acessar a planilha excel disponibilizada no link abaixo, e buscar pelo horário e pelo número do respectivo processo, o link da audiência relativo à ação, observando o seguinte passo a passo: Acessando o link da planilha “https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Vkce8xoV8Y7c-HLzxTlt-pFlh9blfYFxqNacyhomO2Y/edit?gid=890423483#gid=890423483” »—> conferir “Número do Processo” »—> conferir “Polo Ativo” »—> conferir “Polo Passivo” »—> conferir “Hora” »–> acessar “Link da audiência”. Na data e horário designados os presentes deverão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno. Ao iniciar a audiência e se solicitado, os presentes deverão exibir a documentação pertinente, qual seja, documento de identidade ou carteira profissional com foto. Eventuais dificuldades de acesso (p. ex., problemas com acesso a planilha, link ou ID da audiência) poderão ser comunicadas em até 10 (dez) minutos antes do início da videoconferência, mediante contato com a plataforma MOL pelo telefone (11) 95083-2414 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. Subsidiariamente, em caso de persistência de eventual dificuldade técnica, poderá ser feito contato com o 8º CEJUSC pelo telefone (27) 3149-2697. Não será admitida como dificuldade de acesso, problemas de conexão do usuário externo ou caso algum usuário externo consiga acessar a plataforma onde ocorrerá a videoconferência. Procedimentos de intimação: [A] Os ilustres advogados serão intimados via diário ou portal eletrônico, conforme o caso. [B] Cada parte será comunicada do ato solene pelos ilustres advogados; [C] Atuando Defensoria Pública, a Secretaria deverá providenciar: [C.1] a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico; [C.2] a expedição dos respectivos mandado(s) e/ou carta de intimação da parte assistida, conforme o caso; [C.3] servirá o presente despacho de mandado; [D] Atuando Ministério Público, a Secretaria deverá providenciar a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico. I-se. Dil-se. Vila Velha/ES, data registrada no sistema. Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/mff CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 26612729 Petição Inicial Petição Inicial 23061520370689000000025523463 26766617 Certidão Certidão 23062014134694700000025669745 32025815 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23100617174820400000030663841 32065210 Petição (outras) Petição (outras) 23100911482583000000030701449 32065213 Substabelecimento Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23100911482609000000030701452 40885895 Despacho Despacho 24040815163048600000039003447 46851591 Certidão - Contadoria Custas Certidão - Contadoria Custas 24071713460054100000044576957 46856962 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24071714134861300000044580954 47250405 pedido de desarquivamento e habilitação Habilitações 24072318465918800000044946723 47250407 DOC. 01 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÓLIO - 23-10-23 Documento de comprovação 24072318465939200000044946725 47250408 DOC. 02 - CNPJ ATIVO Documento de comprovação 24072318465954000000044946726 47250409 DOC. 03 - TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Documento de comprovação 24072318465969700000044946727 47250411 DOC. 04 - PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24072318465987200000044946729 47250414 Petição (outras) Petição (outras) 24072318493401800000044946731 47286312 Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24072414023344100000044980680 47286320 Valor atualizado da causa TJ.ES - 24-07-2024 Documento de comprovação 24072414023367200000044980688 54407249 Despacho Despacho 24111116293862300000051570120 54407249 Intimação - Diário Intimação - Diário 24111116293862300000051570120 70568134 Petição (outras) Petição (outras) 25060917025668600000062654879 79234877 Intimação - Diário Intimação - Diário 25092317504231000000075046125 81216017 Decurso de prazo Decurso de prazo 25101802483542100000076853470 82338583 Petição (outras) Petição (outras) 25110415271710900000077885149 82338590 Valor atualizado da causa TJ.ES - 31-10-25 Documento de comprovação 25110415271733900000077885154

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERIDO: MEGAPALCO LTDA - EPP DESPACHO 1. Refere-se à “ação ordinária com pedido de cobrança” proposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face de MEGAPALCO LTDA-ME, sendo julgado extinto o processo sem resolução de mérito, condenando os requerente em custas e honorários: Pelo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, acolho a PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL suscitada pelo Requerido, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENO o Requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da autora que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC. 2. Destarte, formulou o credor pedido de cumprimento de sentença no que diz respeito aos honorários advocatícios, ID. 47286312. 3. Nestes ermos, acolho o pleito anteriormente mencionado. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0030084-89.2014.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o devedor nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil, desde já ressaltando que, em consonância com o § 1º, o não pagamento no prazo a que alude o caput implicará imposição da multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, ou seja, 10%: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. 2. Referenciada intimação se dará por seu advogado, uma vez que o lapso primeiro de tal requerimento ocorreu no prazo de 01 (um) ano que alude o art. 513, § 2º, I do novo Código de Processo Civil - vide requerimento de ID. 47286312. 3. Escoado o lapso, lance-se o Sr. Chefe de Serventia a pertinente certidão e, caso implementado o pagamento, ainda que parcial, intime-se o credor para ciência e manifestação no prazo legal. 4. Evolua-se a classe processual. Diligencie-se com as formalidades legais. Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ JUÍZA DE DIREITO

03/06/2025, 00:00