Cumprimento de sentença 0028513-78.2017.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de sentença 0028513-78.2017.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 00:03

Documento (Certidão)

21/07/2026, 00:11

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES COUTINHO DA ROS, RAYANA COUTINHO DA ROS, RAYZA COUTINHO DA ROS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - ES13469 INTERESSADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELA QUENTAL - SP105107 D E S P A C H O / M A N D A D O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 0028513-78.2017.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Designo audiência de conciliação para o dia 27 de julho de 2026, a ser realizada pelo 8º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado no Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Rua Dr Annor da Silva, n.º 191, Boa Vista II, Vila Velha/ES. A audiência será realizada por videoconferência no dia anteriormente referido, pela plataforma MOL, cujo acesso será feito pelo link disponibilizado neste ato. Informo que, na referida data, acontecerão mutirões de audiências de conciliações nesta Unidade (6ª Vara Cível de Vila Velha). Portanto, os advogados e as partes deverão acessar a planilha excel disponibilizada no link abaixo, e buscar pelo horário e pelo número do respectivo processo, o link da audiência relativo à ação, observando o seguinte passo a passo: Acessando o link da planilha “https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UPpfQjj1KkbPNIdBldoyokXois-zWNKRcjZFizvwkms/edit?gid=1442153306#gid=1442153306” »—> conferir “Número do Processo” »—> conferir “Polo Ativo” »—> conferir “Polo Passivo” »—> conferir “Hora” »–> acessar “Link da audiência”. Na data e horário designados os presentes deverão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno. Ao iniciar a audiência e se solicitado, os presentes deverão exibir a documentação pertinente, qual seja, documento de identidade ou carteira profissional com foto. Eventuais dificuldades de acesso (p. ex., problemas com acesso a planilha, link ou ID da audiência) poderão ser comunicadas em até 10 (dez) minutos antes do início da videoconferência, mediante contato com a plataforma MOL pelo telefone (11) 95083-2414 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. Subsidiariamente, em caso de persistência de eventual dificuldade técnica, poderá ser feito contato com o 8º CEJUSC pelo telefone (27) 3149-2697. Não será admitida como dificuldade de acesso, problemas de conexão do usuário externo ou caso algum usuário externo consiga acessar a plataforma onde ocorrerá a videoconferência. Procedimentos de intimação: [A] Os ilustres advogados serão intimados via diário ou portal eletrônico, conforme o caso. [B] Cada parte será comunicada do ato solene pelos ilustres advogados; [C] Atuando Defensoria Pública, a Secretaria deverá providenciar: [C.1] a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico; [C.2] a expedição dos respectivos mandado(s) e/ou carta de intimação da parte assistida, conforme o caso; [C.3] servirá o presente despacho de mandado; [D] Atuando Ministério Público, a Secretaria deverá providenciar a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico. I-se. Dil-se. Vila Velha/ES, data registrada no sistema. Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/lpo CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 24041882 Petição Inicial Petição Inicial 23041622432415000000023071285 31993043 Intimação - Diário Intimação - Diário 23100613314639300000030634127 32269857 Petição (outras) Petição (outras) 23101120242580800000030894415 32269859 DANOS MORAIS.80MIL Comprovante de protocolo 23101120242603700000030894417 32269860 CALCULOS DANOS MATERIAIS.45mil. Comprovante de protocolo 23101120242621200000030894418 32383480 Petição (outras) Petição (outras) 23101617492628300000031003443 32383485 Copia_0028513_78.2017.8.08.0035_fls._61 Documento de comprovação 23101617492653000000031003447 32383486 Copia_0028513_78.2017.8.08.0035_fls._311_a_316 Documento de comprovação 23101617492671200000031003448 32383489 Copia_0028513_78.2017.8.08.0035_fls._213_a_293 Documento de comprovação 23101617492705700000031003451 41207348 Certidão Certidão 24041116583898500000039302680 41208369 Intimação - Diário Intimação - Diário 24041117011496500000039302701 41321841 Petição (outras) Petição (outras) 24041515221000200000039409397 41321842 DANOS MATERIAS.Maria de Lourdes e Filhas Documento de comprovação 24041515221052400000039409398 41321844 CALCULO DA DCONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS.MARIA DE LOURDES E FILHAS Documento de comprovação 24041515221084300000039409400 45697960 Petição (outras) Petição (outras) 24062722434039700000043504367 47830792 Despacho Despacho 24080114595985700000045488924 53129090 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24102117111775300000050408194 54270542 Petição (outras) Petição (outras) 24110719265227500000051443147 62707079 Petição (outras) Petição (outras) 25020703050432200000055704632 62707088 Substabelecimento AEROVIAS com informacao do processo da Maria de Lourdes na 5 Vara Civel de VIla Ve Documento de comprovação 25020703050466400000055704641 62707087 Acordo processo 6679 Documento de comprovação 25020703050502700000055704640 62707086 Petição de habilitação - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S Dr. GUSTAVO BADARO Documento de comprovação 25020703050524500000055704639 62707085 Proc. 0022679-31.2017.808.0347.CAMILA GOMES CUNHA LARANJAA X AVIANCA.01.CAPA DO PROCESSO (2) Documento de comprovação 25020703050547500000055704638 62707084 QGC_OCEANAIR_Site_out24_compressed Documento de comprovação 25020703050570900000055704637 62707083 AEROVIAS - JUNTADA DE PAGAMENTO em 2020.Proc.5001438-08.2018.8.08.0014 Documento de comprovação 25020703050596800000055704636 62707082 CERTIDAO DE OBJETO E PE 2024 Documento de comprovação 25020703050619700000055704635 62707081 DOC.1.PEDIDO DE RECUPERACAO JUDICIAL em 2018 Documento de comprovação 25020703050638200000055704634 62707080 CONVOLACAO DA FALENCIA Documento de comprovação 25020703050656500000055704633 69578229 Despacho Despacho 25052917332436000000061770531 75384744 Petição (outras) Petição (outras) 25080416321456600000066181977 78129850 Intimação - Diário Intimação - Diário 25090917282507600000074035949 79157539 Petição (outras) Petição (outras) 25092310460901400000074976813

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2026, 14:44

Publicação

13/07/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES COUTINHO DA ROS, RAYANA COUTINHO DA ROS, RAYZA COUTINHO DA ROS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - ES13469 INTERESSADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELA QUENTAL - SP105107 D E S P A C H O / M A N D A D O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 0028513-78.2017.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Designo audiência de conciliação para o dia 27 de julho de 2026, a ser realizada pelo 8º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado no Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Rua Dr Annor da Silva, n.º 191, Boa Vista II, Vila Velha/ES. A audiência será realizada por videoconferência no dia anteriormente referido, pela plataforma MOL, cujo acesso será feito pelo link disponibilizado neste ato. Informo que, na referida data, acontecerão mutirões de audiências de conciliações nesta Unidade (6ª Vara Cível de Vila Velha). Portanto, os advogados e as partes deverão acessar a planilha excel disponibilizada no link abaixo, e buscar pelo horário e pelo número do respectivo processo, o link da audiência relativo à ação, observando o seguinte passo a passo: Acessando o link da planilha “https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UPpfQjj1KkbPNIdBldoyokXois-zWNKRcjZFizvwkms/edit?gid=1442153306#gid=1442153306” »—> conferir “Número do Processo” »—> conferir “Polo Ativo” »—> conferir “Polo Passivo” »—> conferir “Hora” »–> acessar “Link da audiência”. Na data e horário designados os presentes deverão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno. Ao iniciar a audiência e se solicitado, os presentes deverão exibir a documentação pertinente, qual seja, documento de identidade ou carteira profissional com foto. Eventuais dificuldades de acesso (p. ex., problemas com acesso a planilha, link ou ID da audiência) poderão ser comunicadas em até 10 (dez) minutos antes do início da videoconferência, mediante contato com a plataforma MOL pelo telefone (11) 95083-2414 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. Subsidiariamente, em caso de persistência de eventual dificuldade técnica, poderá ser feito contato com o 8º CEJUSC pelo telefone (27) 3149-2697. Não será admitida como dificuldade de acesso, problemas de conexão do usuário externo ou caso algum usuário externo consiga acessar a plataforma onde ocorrerá a videoconferência. Procedimentos de intimação: [A] Os ilustres advogados serão intimados via diário ou portal eletrônico, conforme o caso. [B] Cada parte será comunicada do ato solene pelos ilustres advogados; [C] Atuando Defensoria Pública, a Secretaria deverá providenciar: [C.1] a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico; [C.2] a expedição dos respectivos mandado(s) e/ou carta de intimação da parte assistida, conforme o caso; [C.3] servirá o presente despacho de mandado; [D] Atuando Ministério Público, a Secretaria deverá providenciar a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico. I-se. Dil-se. Vila Velha/ES, data registrada no sistema. Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/lpo CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 24041882 Petição Inicial Petição Inicial 23041622432415000000023071285 31993043 Intimação - Diário Intimação - Diário 23100613314639300000030634127 32269857 Petição (outras) Petição (outras) 23101120242580800000030894415 32269859 DANOS MORAIS.80MIL Comprovante de protocolo 23101120242603700000030894417 32269860 CALCULOS DANOS MATERIAIS.45mil. Comprovante de protocolo 23101120242621200000030894418 32383480 Petição (outras) Petição (outras) 23101617492628300000031003443 32383485 Copia_0028513_78.2017.8.08.0035_fls._61 Documento de comprovação 23101617492653000000031003447 32383486 Copia_0028513_78.2017.8.08.0035_fls._311_a_316 Documento de comprovação 23101617492671200000031003448 32383489 Copia_0028513_78.2017.8.08.0035_fls._213_a_293 Documento de comprovação 23101617492705700000031003451 41207348 Certidão Certidão 24041116583898500000039302680 41208369 Intimação - Diário Intimação - Diário 24041117011496500000039302701 41321841 Petição (outras) Petição (outras) 24041515221000200000039409397 41321842 DANOS MATERIAS.Maria de Lourdes e Filhas Documento de comprovação 24041515221052400000039409398 41321844 CALCULO DA DCONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS.MARIA DE LOURDES E FILHAS Documento de comprovação 24041515221084300000039409400 45697960 Petição (outras) Petição (outras) 24062722434039700000043504367 47830792 Despacho Despacho 24080114595985700000045488924 53129090 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24102117111775300000050408194 54270542 Petição (outras) Petição (outras) 24110719265227500000051443147 62707079 Petição (outras) Petição (outras) 25020703050432200000055704632 62707088 Substabelecimento AEROVIAS com informacao do processo da Maria de Lourdes na 5 Vara Civel de VIla Ve Documento de comprovação 25020703050466400000055704641 62707087 Acordo processo 6679 Documento de comprovação 25020703050502700000055704640 62707086 Petição de habilitação - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S Dr. GUSTAVO BADARO Documento de comprovação 25020703050524500000055704639 62707085 Proc. 0022679-31.2017.808.0347.CAMILA GOMES CUNHA LARANJAA X AVIANCA.01.CAPA DO PROCESSO (2) Documento de comprovação 25020703050547500000055704638 62707084 QGC_OCEANAIR_Site_out24_compressed Documento de comprovação 25020703050570900000055704637 62707083 AEROVIAS - JUNTADA DE PAGAMENTO em 2020.Proc.5001438-08.2018.8.08.0014 Documento de comprovação 25020703050596800000055704636 62707082 CERTIDAO DE OBJETO E PE 2024 Documento de comprovação 25020703050619700000055704635 62707081 DOC.1.PEDIDO DE RECUPERACAO JUDICIAL em 2018 Documento de comprovação 25020703050638200000055704634 62707080 CONVOLACAO DA FALENCIA Documento de comprovação 25020703050656500000055704633 69578229 Despacho Despacho 25052917332436000000061770531 75384744 Petição (outras) Petição (outras) 25080416321456600000066181977 78129850 Intimação - Diário Intimação - Diário 25090917282507600000074035949 79157539 Petição (outras) Petição (outras) 25092310460901400000074976813

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 18:12

Mero expediente

09/07/2026, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/07/2026, 15:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/01/2026, 16:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/11/2025, 13:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/11/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 10:46

Documentos

Despacho

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES COUTINHO DA ROS, RAYANA COUTINHO DA ROS, RAYZA COUTINHO DA ROS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - ES13469 INTERESSADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELA QUENTAL - SP105107 D E S P A C H O / M A N D A D O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 0028513-78.2017.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Designo audiência de conciliação para o dia 27 de julho de 2026, a ser realizada pelo 8º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado no Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Rua Dr Annor da Silva, n.º 191, Boa Vista II, Vila Velha/ES. A audiência será realizada por videoconferência no dia anteriormente referido, pela plataforma MOL, cujo acesso será feito pelo link disponibilizado neste ato. Informo que, na referida data, acontecerão mutirões de audiências de conciliações nesta Unidade (6ª Vara Cível de Vila Velha). Portanto, os advogados e as partes deverão acessar a planilha excel disponibilizada no link abaixo, e buscar pelo horário e pelo número do respectivo processo, o link da audiência relativo à ação, observando o seguinte passo a passo: Acessando o link da planilha “https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UPpfQjj1KkbPNIdBldoyokXois-zWNKRcjZFizvwkms/edit?gid=1442153306#gid=1442153306” »—> conferir “Número do Processo” »—> conferir “Polo Ativo” »—> conferir “Polo Passivo” »—> conferir “Hora” »–> acessar “Link da audiência”. Na data e horário designados os presentes deverão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno. Ao iniciar a audiência e se solicitado, os presentes deverão exibir a documentação pertinente, qual seja, documento de identidade ou carteira profissional com foto. Eventuais dificuldades de acesso (p. ex., problemas com acesso a planilha, link ou ID da audiência) poderão ser comunicadas em até 10 (dez) minutos antes do início da videoconferência, mediante contato com a plataforma MOL pelo telefone (11) 95083-2414 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. Subsidiariamente, em caso de persistência de eventual dificuldade técnica, poderá ser feito contato com o 8º CEJUSC pelo telefone (27) 3149-2697. Não será admitida como dificuldade de acesso, problemas de conexão do usuário externo ou caso algum usuário externo consiga acessar a plataforma onde ocorrerá a videoconferência. Procedimentos de intimação: [A] Os ilustres advogados serão intimados via diário ou portal eletrônico, conforme o caso. [B] Cada parte será comunicada do ato solene pelos ilustres advogados; [C] Atuando Defensoria Pública, a Secretaria deverá providenciar: [C.1] a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico; [C.2] a expedição dos respectivos mandado(s) e/ou carta de intimação da parte assistida, conforme o caso; [C.3] servirá o presente despacho de mandado; [D] Atuando Ministério Público, a Secretaria deverá providenciar a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico. I-se. Dil-se. Vila Velha/ES, data registrada no sistema. Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/lpo CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 24041882 Petição Inicial Petição Inicial 23041622432415000000023071285 31993043 Intimação - Diário Intimação - Diário 23100613314639300000030634127 32269857 Petição (outras) Petição (outras) 23101120242580800000030894415 32269859 DANOS MORAIS.80MIL Comprovante de protocolo 23101120242603700000030894417 32269860 CALCULOS DANOS MATERIAIS.45mil. Comprovante de protocolo 23101120242621200000030894418 32383480 Petição (outras) Petição (outras) 23101617492628300000031003443 32383485 Copia_0028513_78.2017.8.08.0035_fls._61 Documento de comprovação 23101617492653000000031003447 32383486 Copia_0028513_78.2017.8.08.0035_fls._311_a_316 Documento de comprovação 23101617492671200000031003448 32383489 Copia_0028513_78.2017.8.08.0035_fls._213_a_293 Documento de comprovação 23101617492705700000031003451 41207348 Certidão Certidão 24041116583898500000039302680 41208369 Intimação - Diário Intimação - Diário 24041117011496500000039302701 41321841 Petição (outras) Petição (outras) 24041515221000200000039409397 41321842 DANOS MATERIAS.Maria de Lourdes e Filhas Documento de comprovação 24041515221052400000039409398 41321844 CALCULO DA DCONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS.MARIA DE LOURDES E FILHAS Documento de comprovação 24041515221084300000039409400 45697960 Petição (outras) Petição (outras) 24062722434039700000043504367 47830792 Despacho Despacho 24080114595985700000045488924 53129090 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24102117111775300000050408194 54270542 Petição (outras) Petição (outras) 24110719265227500000051443147 62707079 Petição (outras) Petição (outras) 25020703050432200000055704632 62707088 Substabelecimento AEROVIAS com informacao do processo da Maria de Lourdes na 5 Vara Civel de VIla Ve Documento de comprovação 25020703050466400000055704641 62707087 Acordo processo 6679 Documento de comprovação 25020703050502700000055704640 62707086 Petição de habilitação - OCEANAIR LINHAS AÉREAS S Dr. GUSTAVO BADARO Documento de comprovação 25020703050524500000055704639 62707085 Proc. 0022679-31.2017.808.0347.CAMILA GOMES CUNHA LARANJAA X AVIANCA.01.CAPA DO PROCESSO (2) Documento de comprovação 25020703050547500000055704638 62707084 QGC_OCEANAIR_Site_out24_compressed Documento de comprovação 25020703050570900000055704637 62707083 AEROVIAS - JUNTADA DE PAGAMENTO em 2020.Proc.5001438-08.2018.8.08.0014 Documento de comprovação 25020703050596800000055704636 62707082 CERTIDAO DE OBJETO E PE 2024 Documento de comprovação 25020703050619700000055704635 62707081 DOC.1.PEDIDO DE RECUPERACAO JUDICIAL em 2018 Documento de comprovação 25020703050638200000055704634 62707080 CONVOLACAO DA FALENCIA Documento de comprovação 25020703050656500000055704633 69578229 Despacho Despacho 25052917332436000000061770531 75384744 Petição (outras) Petição (outras) 25080416321456600000066181977 78129850 Intimação - Diário Intimação - Diário 25090917282507600000074035949 79157539 Petição (outras) Petição (outras) 25092310460901400000074976813

10/07/2026, 00:00