Cumprimento de sentença 0027456-92.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

AFRANIO MARCOS CURBANI

CPF

Autor

ALLAN XAVIER DE SOUZA

Autor

DOUGLAS DA SILVA JANUTH

Autor

FABRICIO DE ANDRADE PITANGUI

Autor

FELIPE PORFIRIO GARCIA

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095·CPF·Representa: Réu

DAIANE MARIA LOPES DA SILVA

OAB/ES 24770·CPF·Representa: Réu

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 27922·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

AFRANIO MARCOS CURBANI

CPF

Autor

ALLAN XAVIER DE SOUZA

Autor

DOUGLAS DA SILVA JANUTH

Autor

FABRICIO DE ANDRADE PITANGUI

Autor

FELIPE PORFIRIO GARCIA

Autor

FLAVIA MANELI GUARNIER GAVA

Autor

GINGER GONCALVES MACHADO

Autor

PABLO SILVA NERY

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ALINE DOS SANTOS LARANJA VILEFORTE

Autor

CHERLIAN KESLLES MANENTE DE SOUZA MUTZ

Autor

ALLAN XAVIER DE SOUZA

Terceiro

DOUGLAS DA SILVA JANUTH

Terceiro

FABRICIO DE ANDRADE PITANGUI

Terceiro

FELIPE PORFIRIO GARCIA

Terceiro

FLAVIA MANELI GUARNIER GAVA

Terceiro

YURI FALCAO OLIVEIRA

Terceiro

GINGER GONCALVES MACHADO

Terceiro

PABLO SILVA NERY

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ALINE DOS SANTOS LARANJA VILEFORTE

Terceiro

CHERLIAN KESLLES MANENTE DE SOUZA MUTZ

Terceiro

DERNEILTON XAVIER SERAFIM

CPF

Reu

LARISSA DA SILVA PIRES

CPF

Reu

AFRANIO MARCOS CURBANI

CPF

Reu

ALINE DOS SANTOS LARANJA VILEFORTE

CPF

Reu

CHERLIAN KESLLES MANENTE DE SOUZA MUTZ

CPF

Reu

ALLAN XAVIER DE SOUZA

CPF

Reu

DOUGLAS DA SILVA JANUTH

CPF

Reu

GINGER GONCALVES MACHADO

CPF

Reu

YURI FALCAO OLIVEIRA

Reu

YURI FALCAO OLIVEIRA

CPF

Reu

PATRICIA RAMOS SOUZA

CPF

Reu

HELLEN DA SILVA CAMPOS

CPF

Reu

LUCANZA PAULO LOBATO

CPF

Reu

MARCELO DA ROZA MOREIRA

CPF

Reu

LUCIANO CARVALHO FERNANDES

CPF

Reu

DIEGO DA CRUZ ROCHA

CPF

Reu

JACIARA GAVAZZA SOARES FERNANDES

CPF

Reu

FABRICIO DE ANDRADE PITANGUI

CPF

Reu

FLAVIA MANELI GUARNIER GAVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JACIARA GAVAZZA SOARES FERNANDES em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de GINGER GONCALVES MACHADO em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DERNEILTON XAVIER SERAFIM em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de AFRANIO MARCOS CURBANI em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DIEGO DA CRUZ ROCHA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de FABRICIO DE ANDRADE PITANGUI em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de YURI FALCAO OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ALLAN XAVIER DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA JANUTH em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO FERNANDES em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de CHERLIAN KESLLES MANENTE DE SOUZA MUTZ em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de HELLEN DA SILVA CAMPOS em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de FLAVIA MANELI GUARNIER GAVA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA PIRES em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCANZA PAULO LOBATO em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JACIARA GAVAZZA SOARES FERNANDES em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de GINGER GONCALVES MACHADO em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DERNEILTON XAVIER SERAFIM em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de AFRANIO MARCOS CURBANI em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DIEGO DA CRUZ ROCHA em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 16:36

Despacho

•02/09/2025, 17:54

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de FABRICIO DE ANDRADE PITANGUI em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de YURI FALCAO OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ALLAN XAVIER DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA JANUTH em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO FERNANDES em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de CHERLIAN KESLLES MANENTE DE SOUZA MUTZ em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de HELLEN DA SILVA CAMPOS em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de FLAVIA MANELI GUARNIER GAVA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA PIRES em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCANZA PAULO LOBATO em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de PATRICIA RAMOS SOUZA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARCELO DA ROZA MOREIRA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS LARANJA VILEFORTE em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

08/03/2026, 03:06

Publicado Intimação - Diário em 28/01/2026.

08/03/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DERNEILTON XAVIER SERAFIM, DIEGO DA CRUZ ROCHA, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0027456-92.2016.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 23:02

Juntada de Certidão

26/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:54

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:50

Juntada de certidão

16/06/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 17:37

Processo Inspecionado

31/05/2025, 17:37

Conclusos para despacho

21/08/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:06

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:28

Despacho

•31/05/2025, 17:37

Despacho

•22/07/2024, 15:33