Execução de Título Extrajudicial 5001167-81.2025.8.08.0069 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5001167-81.2025.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/07/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PATRICK LIMA MARQUES EXECUTADO: LARISSA MOREIRA MACIEL DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) para requerer o que entender de direito, no prazo legal. MARATAÍZES, 9 de julho de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5001167-81.2025.8.08.0069 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2026, 09:43

Documento (Certidão)

10/03/2026, 01:41

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PATRICK LIMA MARQUES EXECUTADO: LARISSA MOREIRA MACIEL DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da não localização do(a) requerido(a)/executado(a), bem como postular o que entender cabível, no prazo legal. MARATAÍZES, 23 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5001167-81.2025.8.08.0069 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 14:30

Documento (Certidão)

05/11/2025, 02:41

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2025, 15:50

Retificação de Classe Processual

20/10/2025, 15:49

Gratuidade da Justiça

16/10/2025, 20:51

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:12

Documentos

Intimação - Diário

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 DESPACHO 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte requerente à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 98, caput, da Lei n° 13.105/2015 - Código de Processo Civil). De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, a parte requerente possui profissão definida (advogado), atuando em causa própria e residência perante esta Comarca de Marataízes/ES, aparentando possuir capacidade financeira de arcar com as custas e despesas processuais. Diante disso, e na forma do art. 99, § 2º, parte final, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda à sua petição inicial, nos termos do art. 319, inc. VI c/c art. 320, ambos do Código de Processo Civil, a fim de comprovar documentalmente a sua alegada hipossuficiência financeira, através da juntada de todos os seguintes documentos: a) cópia de sua última declaração de imposto de renda (e não a cópia do recibo de entrega da declaração); b) cópia integral de seu último contracheque; c) cópia do extrato mensal (últimos trinta dias) de todas as suas contas correntes; d) sem prejuízo de outros documentos que possam demonstrar sua condição de insuficiência financeira para suportar o custo do processo; ou providenciar o recolhimento das custas e despesas de ingresso, tudo sob pena de indeferimento do beneplácito, da exordial e cancelamento da distribuição. 2. Ainda, intime-se a parte autora para que junte aos autos documento pessoal legível. 3. Após o decurso do prazo, certifique-se. 4. Após, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. Marataízes/ES, datado e assinado eletronicamente. MILENA SOUSA VILAS BOAS Juiz (a) de Direito

24/06/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Mandado)

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Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

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