Apelação / Remessa Necessária 5005028-37.2021.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desemb. Fabio Brasil Nery - Vitoria

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução · Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais 1° Grau · TJES · Embargos à Execução · Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Linhares 2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:01

Conclusão (para decisão)

14/07/2026, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 00:03

Petição (Contra-razões)

10/07/2026, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2026, 13:26

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 16:36

Expedida/Certificada

17/04/2026, 16:30

Não-Provimento

01/04/2026, 17:53

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 18:05

Mérito

27/03/2026, 13:35

Pedido de Vista

05/03/2026, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:36

Todas as movimentações(26)

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:01

Conclusão (para decisão)

14/07/2026, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 00:03

Petição (Contra-razões)

10/07/2026, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2026, 13:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 16:36

Expedida/Certificada

17/04/2026, 16:30

Não-Provimento

01/04/2026, 17:53

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 18:05

Mérito

27/03/2026, 13:35

Pedido de Vista

05/03/2026, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:36

Para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:49

Pedido de Vista

06/02/2026, 16:05

Pedido de Vista

09/12/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 08:34

Para julgamento de mérito

10/11/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2025, 16:35

Pedido de inclusão

29/10/2025, 16:35

Recebimento

15/07/2025, 15:33

Recebimento

15/07/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 15:30

Distribuição (sorteio)

15/07/2025, 15:30