Agravo em Recurso Especial 5021485-31.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 664.714,35

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução Fiscal · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JOSE VALUZE NUNES - EPP

CNPJ

Autor

SHOPPING ILUMINACAO COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO STEFANON

OAB/ES 10290·CPF·Representa: Autor

MARCIO TULIO NOGUEIRA

OAB/ES 14401·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ

OAB/ES 21581·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SANTOS CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2026, 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324793/2026

07/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 324793/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 296623/2026 -

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296623/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296623/2026

30/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 296623/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de JOSE VALUZE NUNES e SHOPPING ILUMINACAO COMERCIO LTDA

26/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 16:15

Todas as movimentações(16)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2026, 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324793/2026

07/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 324793/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 296623/2026 -

06/04/2026, 00:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296623/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296623/2026

30/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 296623/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de JOSE VALUZE NUNES e SHOPPING ILUMINACAO COMERCIO LTDA

26/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/02/2026, 21:27