Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000966-50.2024.8.08.0061 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000966-50.2024.8.08.0061 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para BAUER SCARAMUSSA - CPF: 560.679.257-53 (REQUERENTE), MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 08.114.492/0004-09 (REQUERIDO) e MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - CNPJ: 31.723.570/0001-33 (REQUERIDO).

26/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA em 09/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de BAUER SCARAMUSSA em 09/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

06/03/2026, 03:59

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

06/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM ALTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BAUER SCARAMUSSA REQUERIDO: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA Advogado do(a) REQUERENTE: RICHARLES MACHADO DE ALMEIDA - ES33100 INTIMAÇÃO Por or Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000966-50.2024.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/01/2026, 10:41

Julgado procedente o pedido de BAUER SCARAMUSSA - CPF: 560.679.257-53 (REQUERENTE).

22/01/2026, 14:42

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:22

Juntada de Certidão

28/07/2025, 03:44

Decorrido prazo de BAUER SCARAMUSSA em 25/07/2025 23:59.