Procedimento Comum Cível 0000133-85.2016.8.08.0033 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 7.600,00

Órgão julgador

Montanha - Vara Única

Partes do Processo

IVANUSA NUNES SOARES

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA

OAB/MG 67341·CPF·Representa: Autor

GILBERTO FERNANDO LOUBACK

OAB/MG 70939·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:38

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de IVANUSA NUNES SOARES em 11/12/2025 23:59.

09/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de IVANUSA NUNES SOARES em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

08/03/2026, 02:50

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

08/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

08/03/2026, 02:49

Publicado Decisão em 17/11/2025.

08/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IVANUSA NUNES SOARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N T I M A Ç Ã O (Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por meio do ATO NORMATIVO Nº 019/2025, que instituiu o Diário de Justiça Eletrô Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des. Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 0000133-85.2016.8.08.0033 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 21:32

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 17:26

Expedição de Intimação - Diário.

12/11/2025, 15:44

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:38

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de IVANUSA NUNES SOARES em 11/12/2025 23:59.

09/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de IVANUSA NUNES SOARES em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 15:44

Decisão

•12/11/2025, 15:43

08/03/2026, 02:50

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

08/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

08/03/2026, 02:49

Publicado Decisão em 17/11/2025.

08/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IVANUSA NUNES SOARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N T I M A Ç Ã O (Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por meio do ATO NORMATIVO Nº 019/2025, que instituiu o Diário de Justiça Eletrô Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des. Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 0000133-85.2016.8.08.0033 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 21:32

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 17:26

Expedição de Intimação - Diário.

12/11/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 10:12

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 09:13

Processo Inspecionado

24/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 04:47

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDO LOUBACK em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:27

Julgado procedente o pedido de IVANUSA NUNES SOARES - CPF: 086.697.207-28 (REQUERENTE).

13/08/2024, 11:52

Conclusos para despacho

21/02/2024, 17:26

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDO LOUBACK em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2023, 12:29

Expedição de intimação eletrônica.

10/07/2023, 17:39

Expedição de intimação eletrônica.

10/07/2023, 17:39

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 17:37

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de pedido de providências

20/03/2023, 21:45

Decisão

•07/11/2025, 10:12

Despacho

•24/02/2025, 09:13

Despacho

•24/02/2025, 09:13

Sentença

•13/08/2024, 11:52