Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0012289-59.2021.8.08.0024 - TJES

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0012289-59.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 18:54

Juntada de Ofício

26/02/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para LORENA DE OLIVEIRA BARROS PAIZANTE - CPF: 121.935.446-54 (REU).

26/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LORENA DE OLIVEIRA BARROS PAIZANTE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES. Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0012289-59.2021.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

09/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 17:31

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:41

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

18/12/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 18:17

Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

13/11/2025, 18:16

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/11/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:51

Juntada de Certidão

23/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de LORENA DE OLIVEIRA BARROS PAIZANTE em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:09

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:13

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 14:16

Certidão