Habeas Corpus Cível 5020122-76.2025.8.08.0000 - TJES

Habeas Corpus Cível 5020122-76.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para CAUA DIAS DE CARVALHO - CPF: 142.774.367-30 (PACIENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (IMPETRADO) e MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.165.190/0001-53 (IMPETRADO).

25/04/2026, 06:08

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CAUA DIAS DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI Advogado do(a) PACIENTE: FABIO NASCIMENTO DE CARVALHO - ES40560 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5020122-76.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) PACIENTE: CAUA DIAS DE CARVALHO Trata-se de Habeas Corpus Cível, com pedido de liminar, impetrado pe

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 17:53

Denegado o Habeas Corpus a CAUA DIAS DE CARVALHO - CPF: 142.774.367-30 (PACIENTE)

01/12/2025, 17:53

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

01/12/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:39

Documentos

Decisão Monocrática

•01/12/2025, 17:53

Decisão

•30/11/2025, 21:07

—

Partes do Processo(10)

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para CAUA DIAS DE CARVALHO - CPF: 142.774.367-30 (PACIENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (IMPETRADO) e MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.165.190/0001-53 (IMPETRADO).

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAUA DIAS DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Denegado o Habeas Corpus a CAUA DIAS DE CARVALHO - CPF: 142.774.367-30 (PACIENTE)

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Expedição de Certidão.

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