Execução Fiscal 5002705-82.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.333,43

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

MARCO ANTONIO FREITAS COELHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CABRAL DIAS

OAB/ES 7831·CPF·Representa: Réu

GEORGE RODRIGUES VIANA

OAB/ES 19492·CPF·Representa: Réu

ISAQUE FREITAS ROSA

OAB/ES 27186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS COELHO em 24/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MARCO ANTONIO FREITAS COELHO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002705-82.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Vitória contra MARCO ANTONIO FREITAS

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão

24/06/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS COELHO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:01

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS COELHO em 24/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 16:55

Despacho

•20/11/2024, 12:50

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MARCO ANTONIO FREITAS COELHO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002705-82.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Vitória contra MARCO ANTONIO FREITAS

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão

24/06/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS COELHO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:01

Expedição de #Não preenchido#.

26/02/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

20/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS COELHO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:15

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

25/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:15

Conclusos para despacho

05/12/2023, 22:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 22:51

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:42

Expedição de intimação eletrônica.

29/07/2022, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2022, 15:19

Conclusos para decisão

09/05/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 18:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS COELHO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 07/03/2022 23:59.

10/03/2022, 20:06

Expedição de intimação eletrônica.

21/02/2022, 13:41

Processo Inspecionado

15/02/2022, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 16:55

Conclusos para decisão

04/02/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 05:04

Expedição de intimação eletrônica.

11/01/2022, 15:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/12/2021, 10:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS COELHO em 09/06/2021 23:59.

21/07/2021, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 24/06/2021 23:59.

21/07/2021, 07:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS COELHO em 09/06/2021 23:59.

20/07/2021, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 24/06/2021 23:59.

20/07/2021, 17:36

Conclusos para decisão

17/06/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2021, 13:57

Expedição de intimação eletrônica.

06/05/2021, 10:25

Expedição de intimação eletrônica.

06/05/2021, 10:25

Processo Inspecionado

24/02/2021, 15:32

Proferida Decisão Saneadora

24/02/2021, 15:32

Juntada de Outros documentos

10/02/2021, 12:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/02/2021, 16:52

Conclusos para decisão

23/09/2020, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2020, 18:13

Conclusos para decisão

29/01/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2020, 15:04

Expedição de intimação eletrônica.

19/11/2019, 14:14

Juntada de Outros documentos

23/10/2019, 18:35

Juntada de Outros documentos

21/10/2019, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2019, 15:18

Conclusos para despacho

25/04/2019, 12:33

Juntada de Aviso de Recebimento

27/03/2019, 15:12

Expedição de carta postal - citação.

07/11/2018, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 16:00

Conclusos para despacho

17/10/2018, 12:53

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 12:33

Distribuído por sorteio

18/09/2018, 15:40

Juntada de Petição de petição inicial

18/09/2018, 15:40

Despacho

•04/04/2024, 16:15

Decisão

•28/07/2022, 15:19

Decisão

•15/02/2022, 16:55

Decisão

•15/12/2021, 10:01

Decisão

•24/02/2021, 15:32

Decisão

•02/02/2021, 16:48

Decisão

•06/05/2020, 18:13

Decisão

•17/10/2019, 15:18

Despacho - Carta

•06/11/2018, 16:00