Execução Fiscal 5000309-91.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 718.450,84

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR

OAB/ES 8289·CPF·Representa: Réu

KARLA BUZATO FIOROT

OAB/ES 10614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/02/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Compulsando detidamente os autos, verifico que a decisão de Id. 69790023 decretou a dissolução irregular da empresa executada e autoriz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000309-91.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 15:55

Expedição de Comunicação via correios.

21/01/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 18:52

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/02/2026, 09:19

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 11:12

Despacho

•21/01/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Compulsando detidamente os autos, verifico que a decisão de Id. 69790023 decretou a dissolução irregular da empresa executada e autoriz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000309-91.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 15:55

Expedição de Comunicação via correios.

21/01/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 18:52

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 00:20

Juntada de certidão

20/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 15:17

Expedição de mandado - citação.

07/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 13:05

Juntada de Aviso de Recebimento

04/09/2024, 16:01

Expedição de carta postal - citação.

08/08/2024, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 20:07

Decisão

•28/05/2025, 18:52

Decisão

•28/05/2025, 18:52

Decisão - Carta

•10/07/2024, 14:36