Apelação / Remessa Necessária 5009652-45.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desemb. Convocado Dr. Aldary Nunes Junior - Vitoria

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Mandado de Segurança Cível · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde 1° Grau · TJES · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria 2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · 005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2026, 21:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/06/2026, 21:20

Trânsito em julgado

20/06/2026, 21:19

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:01

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 18:22

Publicação

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:05

Remessa (cumpridos)

06/10/2025, 14:53

Remessa (em diligência)

06/10/2025, 12:45

Remessa (cumpridos)

06/10/2025, 12:21

Remessa (em diligência)

06/10/2025, 12:15

Não-Provimento

16/09/2025, 16:52

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

20/06/2026, 21:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/06/2026, 21:20

Trânsito em julgado

20/06/2026, 21:19

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:01

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 18:22

Publicação

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:05

Remessa (cumpridos)

06/10/2025, 14:53

Remessa (em diligência)

06/10/2025, 12:45

Remessa (cumpridos)

06/10/2025, 12:21

Remessa (em diligência)

06/10/2025, 12:15

Não-Provimento

16/09/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 22:09

Mérito

10/09/2025, 21:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 12:46

Para julgamento de mérito

18/08/2025, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 06:54

Pedido de inclusão

29/07/2025, 06:54

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:54

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025, 21:35

Mero expediente

15/04/2025, 21:35

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 17:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

19/03/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 18:47

Redistribuição por prevenção

18/03/2025, 18:47

Recebimento

17/03/2025, 17:22

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 17:22

Distribuição (sorteio)

17/03/2025, 17:22