Cumprimento de sentença 5008930-20.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.524,83

Órgão julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

JE · TJES · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível - Guarapari

Partes do Processo

JULIO CESAR COSTA CAIADO

CPF

Autor

JOSE RENATO COSTA CAIADO

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LUCAS VIEIRA

OAB/ES 19408·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SEVERO DO VALLE

OAB/ES 14982·CPF·Representa: Réu

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 02:04

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:04

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIO CESAR COSTA CAIADO, JOSE RENATO COSTA CAIADO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA LUCAS VIEIRA - ES19408 EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO SEVERO DO VALLE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº.: 5008930-20.2024.8.08.0021

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 20:38

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:41

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA CAIADO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOSE RENATO COSTA CAIADO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 04:30

Publicado Intimação - Diário em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:30

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 02:04

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:04

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 14:46

Despacho

•23/10/2025, 09:30

23/01/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIO CESAR COSTA CAIADO, JOSE RENATO COSTA CAIADO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA LUCAS VIEIRA - ES19408 EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO SEVERO DO VALLE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº.: 5008930-20.2024.8.08.0021

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 20:38

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:41

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA CAIADO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOSE RENATO COSTA CAIADO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 04:30

Publicado Intimação - Diário em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:30

Expedição de Intimação - Diário.

08/09/2025, 15:16

Juntada de Alvará

08/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 17:03

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 04:11

Expedição de Intimação - Diário.

26/08/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 16:51

Juntada de Ofício

07/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA CAIADO em 01/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de JOSE RENATO COSTA CAIADO em 01/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:32

Juntada de Outros documentos

12/07/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

29/06/2025, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 24/06/2025.

29/06/2025, 00:30

Expedição de Intimação - Diário.

22/06/2025, 18:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2025, 17:59

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para JOSE RENATO COSTA CAIADO - CPF: 332.944.026-00 (AUTOR), JULIO CESAR COSTA CAIADO - CPF: 333.010.186-53 (AUTOR) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REU).

22/06/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 14:09

Decorrido prazo de JOSE RENATO COSTA CAIADO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA CAIADO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:41

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 20:22

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 11:29

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2025.

01/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2025, 00:30

Expedição de #Não preenchido#.

25/02/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 07:53

Conclusos para despacho

18/12/2024, 07:47

Julgado procedente em parte do pedido de JOSE RENATO COSTA CAIADO - CPF: 332.944.026-00 (AUTOR) e JULIO CESAR COSTA CAIADO - CPF: 333.010.186-53 (AUTOR).

18/12/2024, 07:44

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de réplica

11/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:30

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 13:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

21/10/2024, 19:34

Expedição de Termo de Audiência.

21/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de habilitações

21/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA CAIADO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:19

Decorrido prazo de JOSE RENATO COSTA CAIADO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA CAIADO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:19

Decorrido prazo de JOSE RENATO COSTA CAIADO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:17

Expedição de carta postal - citação.

16/09/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOSE RENATO COSTA CAIADO - CPF: 332.944.026-00 (AUTOR) e JULIO CESAR COSTA CAIADO - CPF: 333.010.186-53 (AUTOR)

16/09/2024, 15:33

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:12

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 13:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

16/09/2024, 01:11

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 01:11

Despacho

•11/06/2025, 14:18

Despacho

•18/12/2024, 07:53

Sentença

•18/12/2024, 07:44

Decisão

•16/09/2024, 15:33