Ação Penal - Procedimento Sumário 0000149-40.2020.8.08.0052 - TJES | JusConsulta

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Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Criminal - Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Linhares - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

11/08/2026, 02:03

Documento (Certidão)

11/08/2026, 02:03

Decurso de Prazo

04/08/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2026, 15:28

Mero expediente

31/07/2026, 15:21

Documento (Certidão)

28/07/2026, 02:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2026, 15:23

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 00:05

Documento (Outros documentos)

15/07/2026, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 13:59

Todas as movimentações(120)

Mandado (entregue ao destinatário)

11/08/2026, 02:03

Documento (Certidão)

11/08/2026, 02:03

Decurso de Prazo

04/08/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2026, 15:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

31/07/2026, 15:21

Documento (Certidão)

28/07/2026, 02:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2026, 15:23

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 00:05

Documento (Outros documentos)

15/07/2026, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 13:59

Expedida/Certificada

14/07/2026, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2026, 13:59

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 22:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 13:13

Expedida/certificada

13/06/2026, 12:27

Decurso de Prazo

08/03/2026, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 02:17

Petição (Razões finais)

26/02/2026, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:54

Sem descrição

19/02/2026, 16:58

Conclusão (para despacho)

17/02/2026, 15:52

Decurso de Prazo

26/09/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 03:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:36

Com efeito suspensivo

12/09/2025, 12:07

Documento (Certidão)

11/09/2025, 03:16

Decurso de Prazo

11/09/2025, 03:16

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 17:22

Documento (Certidão)

10/09/2025, 17:20

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2025, 03:50

Documento (Certidão)

09/09/2025, 03:50

Decurso de Prazo

07/09/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 05:38

Documento (Certidão)

07/08/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 18:40

Expedida/Certificada

31/07/2025, 18:20

Procedência

31/07/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 10:20

Petição (Alegações finais)

16/07/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:08

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

14/07/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 19:53

Mero expediente

10/07/2025, 19:53

Documento (Certidão)

02/07/2025, 01:22

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2025, 01:22

Documento (Certidão)

02/07/2025, 01:22

Documento (Certidão)

26/06/2025, 01:39

Documento (Certidão)

25/06/2025, 01:41

Decurso de Prazo

20/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:27

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2025, 17:50

Documento (Certidão)

03/06/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 14:31

Documento (Ofício)

03/06/2025, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:38

Expedida/Certificada

30/05/2025, 16:33

Mero expediente

30/05/2025, 16:32

de Instrução e Julgamento (designada)

30/05/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 07:47

Outras Decisões

14/05/2025, 16:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/05/2025, 08:31

Retificação de Classe Processual

07/02/2025, 14:16

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 10:31

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 14:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2024, 13:35

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:48

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2023, 17:42

Sem descrição

27/06/2023, 13:02

Documento (Mandado)

07/06/2023, 15:02

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2023, 15:01

Documento (Mandado)

07/06/2023, 15:01

Documento (Mandado)

07/06/2023, 15:00

Mandado

04/04/2022, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2022, 14:47

Outras Decisões

25/11/2020, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 13:28

Petição (Denúncia)

01/10/2020, 14:30

Sem descrição

01/10/2020, 12:29

Mudança de Classe Processual

01/10/2020, 09:48

Recebimento

22/09/2020, 12:49

Entrega em carga/vista

10/07/2020, 17:27

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2020, 17:11

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2020, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 16:31

Retificação de Classe Processual

19/03/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 15:11

Sem descrição

04/03/2020, 16:43

Protocolo de Petição

04/03/2020, 16:08

Sem descrição

02/03/2020, 17:12

Protocolo de Petição

28/02/2020, 17:48

Mandado

18/02/2020, 17:51

Mandado

18/02/2020, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2020, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2020, 17:46

Sem descrição

18/02/2020, 17:03

Medida protetiva (Proibição de aproximação da ofendida; A mulher)

18/02/2020, 16:48

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 16:27

Recebimento

18/02/2020, 16:27

Remessa (outros motivos)

18/02/2020, 16:24

Redistribuição (sorteio manual; incompetência)

18/02/2020, 16:24

Recebimento

18/02/2020, 16:17

Remessa (outros motivos)

17/02/2020, 15:13

Medida protetiva (Proibição de aproximação da ofendida; A mulher)

16/02/2020, 15:10

Liberdade provisória

16/02/2020, 15:10

Distribuição (sorteio)

16/02/2020, 14:22