Embargos à Execução Fiscal 0010003-41.2023.8.08.0347 - TJES | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Execução Fiscal - Vitoria

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução Fiscal · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 17:44

Publicação

16/07/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 14:05

Sem descrição

08/04/2026, 15:41

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 13:11

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2026, 23:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 10:43

Retificação de Classe Processual

12/02/2026, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 15:13

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 18:48

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 17:44

Publicação

16/07/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 14:05

Sem descrição

08/04/2026, 15:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 13:11

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2026, 23:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 10:43

Retificação de Classe Processual

12/02/2026, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 15:13

Expedida/certificada

10/02/2026, 15:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 18:48

Mero expediente

08/07/2025, 15:42

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 15:31

Expedida/certificada

25/06/2025, 15:31

Sem descrição

20/03/2025, 13:23

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 15:45

Decisão

25/10/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 12:23

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:54

Decisão

28/08/2023, 15:26

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 15:55

Decisão

16/08/2023, 12:47

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 12:42

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 12:42

Documento (Certidão)

07/08/2023, 12:41

Decisão

26/04/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 16:11

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:10

Decisão

01/03/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 17:19

Distribuição (dependência)

25/01/2023, 17:19