Procedimento Comum Cível 0039847-79.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 58.037,54

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA MACIEL

CPF

Autor

ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA MACIEL

Autor

ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA MACIEL

Terceiro

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE

OAB/ES 5842·CPF·Representa: Autor

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS

OAB/ES 10166·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER

OAB/ES 7016·CPF·Representa: Réu

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/ES 12451·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA MACIEL

CPF

Autor

ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA MACIEL

Autor

ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA MACIEL

Terceiro

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA

Reu

BRUNA CANGINI CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/01/2026 23:59.

08/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

07/03/2026, 03:55

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

07/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

07/03/2026, 03:55

Publicado Decisão - Carta em 09/12/2025.

07/03/2026, 03:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de juntada de guia

11/02/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA MACIEL Advogados do(a) REQUERENTE: ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS - ES10166, ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE - ES5842 REQUERIDO: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451 Certifico que, nesta Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0039847-79.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

21/12/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 14:32

Expedição de Intimação Diário.

07/12/2025, 09:09

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/01/2026 23:59.

08/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

07/03/2026, 03:55

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

Documentos

Decisão - Carta

•26/11/2025, 13:11

Decisão - Carta

•26/11/2025, 13:11

07/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

07/03/2026, 03:55

Publicado Decisão - Carta em 09/12/2025.

07/03/2026, 03:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de juntada de guia

11/02/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA MACIEL Advogados do(a) REQUERENTE: ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS - ES10166, ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE - ES5842 REQUERIDO: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451 Certifico que, nesta Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0039847-79.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

21/12/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 14:32

Expedição de Intimação Diário.

07/12/2025, 09:09

Nomeado perito

26/11/2025, 13:11

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2025, 13:20

Declarada incompetência

14/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

11/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA em 16/02/2023 23:59.

02/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2023, 14:59

Expedição de intimação eletrônica.

30/01/2023, 15:51

Decisão

•14/10/2025, 15:45