Execução Fiscal 5000311-24.2018.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.538,41

Órgão julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb.

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

JOSE LITO

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE LITO

Reu

Advogados / Representantes

VANIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO

OAB/ES 15784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para JOSE LITO (EXECUTADO).

13/05/2026, 14:56

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE LITO em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE LITO, ambos devidamente qualificados nos autos. O Município de Viana manifesta-se pela ext Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VIANA em face de

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de extinção do feito

27/03/2025, 10:56

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para JOSE LITO (EXECUTADO).

13/05/2026, 14:56

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE LITO em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 16:46

Sentença

•05/09/2025, 19:16

03/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE LITO, ambos devidamente qualificados nos autos. O Município de Viana manifesta-se pela ext Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VIANA em face de

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de extinção do feito

27/03/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de JOSE LITO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:45

Juntada de Aviso de Recebimento

10/12/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:03

Expedição de carta postal - citação.

21/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 17:28

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de relatório

18/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:52

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:11

Juntada de Petição de apelação

21/07/2023, 16:53

Expedição de intimação eletrônica.

13/06/2023, 15:04

Processo Inspecionado

04/04/2023, 17:21

Indeferida a petição inicial

04/04/2023, 17:21

Conclusos para despacho

30/03/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:52

Processo Inspecionado

22/07/2022, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:21

Expedição de intimação eletrônica.

24/09/2021, 18:24

Processo Inspecionado

19/07/2021, 17:48

Conclusos para despacho

13/10/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 13:14

Processo Inspecionado

09/07/2019, 13:14

Conclusos para despacho

29/06/2018, 15:36

Expedição de Certidão.

29/06/2018, 14:47

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 11:45

Decisão

•21/04/2024, 14:39

Petição (outras)

•13/02/2024, 08:00

Acórdão

•31/01/2024, 15:38

Acórdão

•25/01/2024, 17:31

Despacho

•16/08/2023, 12:52

Sentença

•04/04/2023, 17:21

Despacho

•19/10/2020, 13:47

Despacho

•09/07/2019, 13:14