Procedimento do Juizado Especial Cível 5018996-80.2025.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial Cível 5018996-80.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: SUMAYA MAMERI EL AOUAR HOFFMANN, VALNISIO HOFFMANN Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - ES23167-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO PEREZ LACERDA - ES30105 DECISÃO Considerando a determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Dias Toffoli no ARE 1.560.244/RJ (Tema 1.417 da repercussão geral), que ordena o sobrestamento de todos os processos que discutem a responsabi Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5018996-80.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: SUMAYA MAMERI EL AOUAR HOFFMANN, VALNISIO HOFFMANN Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - ES23167-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO PEREZ LACERDA - ES30105 DECISÃO Considerando a determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Dias Toffoli no ARE 1.560.244/RJ (Tema 1.417 da repercussão geral), que ordena o sobrestamento de todos os processos que discutem a responsabi Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5018996-80.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: SUMAYA MAMERI EL AOUAR HOFFMANN, VALNISIO HOFFMANN Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - ES23167-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO PEREZ LACERDA - ES30105 DECISÃO Considerando a determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Dias Toffoli no ARE 1.560.244/RJ (Tema 1.417 da repercussão geral), que ordena o sobrestamento de todos os processos que discutem a responsabi Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5018996-80.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/09/2025, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 18:26

Juntada de Certidão

13/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de SUMAYA MAMERI EL AOUAR HOFFMANN em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de VALNISIO HOFFMANN em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:25

Juntada de Petição de recurso inominado

12/09/2025, 18:43

Publicado Sentença - Carta em 29/08/2025.

05/09/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 04:59

Documentos

Sentença - Carta

•26/08/2025, 20:25

Sentença - Carta

•26/08/2025, 20:25

—

Partes do Processo(16)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUMAYA MAMERI EL AOUAR HOFFMANN em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALNISIO HOFFMANN em 12/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença - Carta em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Todas as movimentações(35)