Ação Penal - Procedimento Sumário 5000391-16.2026.8.08.0047 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000391-16.2026.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:34

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

10/03/2026, 00:30

Publicado Decisão em 03/02/2026.

10/03/2026, 00:30

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:31

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: ALTAIR LIMA DE JESUS Advogado do(a) REU: LUCIO ANTONIO MALACRIDA - SP51247 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 3ª Vara Criminal, f Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000391-16.2026.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: ALTAIR LIMA DE JESUS DECISÃO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000391-16.2026.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público Estadual em face de ALTAIR LIMA DE JESUS, em razão da prática,

02/02/2026, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2027 16:30, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

30/01/2026, 17:20

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:14

Documentos

Petição (outras)

•02/02/2026, 14:17

Decisão

•30/01/2026, 16:54

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Decisão em 03/02/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2027 16:30, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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