Recurso Inominado Cível 5015520-43.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

VIVIANE DE ALMEIDA GAIO

CPF 131.***.***-19

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/01/2026, 13:54

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:54

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CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE

OAB/ES 6512•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRIDO) e VIVIANE DE ALMEIDA GAIO - CPF: 131.122.337-19 (RECORRENTE).

27/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2025, 14:26

Conhecido o recurso de VIVIANE DE ALMEIDA GAIO - CPF: 131.122.337-19 (RECORRENTE) e provido em parte

27/11/2025, 23:26

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:43

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 16:58

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 15:21

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 15:21

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

10/07/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:22

Recebidos os autos

09/07/2025, 11:54

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 11:54

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 14:26

Acórdão

•27/11/2025, 23:26

Despacho

•31/10/2025, 15:21

Sentença - Carta

•22/05/2025, 11:23

Aviso de Recebimento (AR)

•12/03/2025, 17:45

Decisão - Carta

•18/12/2024, 19:36

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