Execução Fiscal 5000219-46.2018.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.119,88

Órgão julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO ARAUJO FILHO

Terceiro

PEDRO DE ARAUJO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA

OAB/ES 15850·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO ARAUJO FILHO

Terceiro

PEDRO DE ARAUJO FILHO

CPF

Reu

PEDRO ARAUJO FILHO

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para PEDRO DE ARAUJO FILHO - CPF: 910.109.507-20 (EXECUTADO).

13/05/2026, 14:56

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO FILHO em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO DE ARAUJO FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos. O Município de Viana manifesta Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VIANA em face de

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/08/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 19:37

Todas as movimentações(42)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para PEDRO DE ARAUJO FILHO - CPF: 910.109.507-20 (EXECUTADO).

13/05/2026, 14:56

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO FILHO em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 17:22

Sentença

•17/09/2025, 19:13

03/03/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO DE ARAUJO FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos. O Município de Viana manifesta Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VIANA em face de

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/08/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 19:37

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 15:16

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:42

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2023, 16:06

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO FILHO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:51

Juntada de Aviso de Recebimento

23/08/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:48

Processo Inspecionado

22/07/2022, 14:12

Processo Inspecionado

22/07/2022, 14:11

Expedição de carta postal - citação.

21/09/2021, 15:42

Processo Inspecionado

19/07/2021, 13:11

Conclusos para despacho

13/10/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 14:46

Processo Inspecionado

09/07/2019, 14:46

Conclusos para despacho

29/06/2018, 15:30

Expedição de Certidão.

29/06/2018, 14:21

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 17:34

Despacho

•12/03/2025, 19:37

Decisão

•21/04/2024, 14:41

Decisão

•22/03/2024, 16:24

Decisão

•30/10/2023, 15:16

Despacho - Carta

•27/09/2023, 19:42

Despacho

•19/10/2020, 13:40

Despacho

•09/07/2019, 14:46