Habeas Corpus Criminal 5022418-71.2025.8.08.0000 - TJES

Habeas Corpus Criminal 5022418-71.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para RIVADAR MAIA DA FONSECA - CPF: 027.666.367-57 (PACIENTE).

15/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRADO: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) PACIENTE: HOCILON RIOS - ES13359, JOSIANI DE OLIVEIRA FRANSKOVIAKY DA FONSECA - ES32687-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5022418-71.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RIVADAR MAIA DA FONSECA Trata-se de ordem de habeas corpus, com expresso pedido liminar, impetrada em favor de RIVADAR MAIA DA FONSECA, em f

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2026, 16:01

Extinto o processo por desistência

07/01/2026, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

07/01/2026, 09:49

Recebidos os autos

07/01/2026, 09:49

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

07/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/01/2026, 09:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

07/01/2026, 09:48

Recebidos os autos

07/01/2026, 09:48

Documentos

Decisão Monocrática

•08/01/2026, 14:58

Decisão Monocrática

•07/01/2026, 16:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para RIVADAR MAIA DA FONSECA - CPF: 027.666.367-57 (PACIENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Extinto o processo por desistência

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

Recebidos os autos

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

Expedição de Certidão.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

Recebidos os autos

Todas as movimentações(22)