Apelação / Remessa Necessária 0007958-59.2019.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.258,72

Órgão julgador

009 - Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANAILZA HELENA DAMBROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/06/2024, 12:04

Transitado em Julgado em 22/04/2024 para ANAILZA HELENA DAMBROZ - CPF: 979.456.337-49 (APELADO), MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Aracruz (REPRESENTANTE).

13/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de ANAILZA HELENA DAMBROZ em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (APELANTE) e não-provido

14/02/2024, 19:19

Sentença confirmada

14/02/2024, 19:19

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

11/01/2024, 16:27

Recebidos os autos

11/01/2024, 16:27

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

11/01/2024, 16:27

Recebidos os autos

08/01/2024, 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2024, 22:20

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/06/2024, 12:04

Transitado em Julgado em 22/04/2024 para ANAILZA HELENA DAMBROZ - CPF: 979.456.337-49 (APELADO), MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Aracruz (REPRESENTANTE).

13/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de ANAILZA HELENA DAMBROZ em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:10

Documentos

Decisão Monocrática

•05/03/2024, 15:19

Decisão Monocrática

•14/02/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (APELANTE) e não-provido

14/02/2024, 19:19

Sentença confirmada

14/02/2024, 19:19

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

11/01/2024, 16:27

Recebidos os autos

11/01/2024, 16:27

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

11/01/2024, 16:27

Recebidos os autos

08/01/2024, 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2024, 22:20

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2024, 22:20

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 22:20