Procedimento Comum Cível 0001072-75.2020.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.501,54

Órgão julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

JOAO BONIFACIO DELA COSTA

CPF

Autor

JOAO BONIFACIO DELA COSTA

Autor

JOAO BONIFACIO DELA COSTA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 27432·CPF·Representa: Autor

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB/ES 30935·CPF·Representa: Autor

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 19660·CPF·Representa: Autor

ALDAIR FORTUNATO REBULI

CPF·Representa: Autor

CLOVIS SILVA DE SOUZA

OAB/RJ 109463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO BONIFACIO DELA COSTA

CPF

Autor

JOAO BONIFACIO DELA COSTA

Autor

JOAO BONIFACIO DELA COSTA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de JOAO BONIFACIO DELA COSTA em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

06/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

06/03/2026, 00:13

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO BONIFACIO DELA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: APARECIDA KETTLEN COSTA LAU - ES19660, DEB Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0001072-75.2020.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PERITO: ALDAIR FORTUNATO REBULI

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5001320-41.2024.4.02.9999

14/07/2025, 18:49

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:33

Juntada de Certidão

17/09/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:59

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de JOAO BONIFACIO DELA COSTA em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

06/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 18:49

Sentença

•24/06/2024, 15:31

06/03/2026, 00:13

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO BONIFACIO DELA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: APARECIDA KETTLEN COSTA LAU - ES19660, DEB Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0001072-75.2020.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PERITO: ALDAIR FORTUNATO REBULI

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5001320-41.2024.4.02.9999

14/07/2025, 18:49

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:33

Juntada de Certidão

17/09/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:40

Julgado procedente em parte do pedido de JOAO BONIFACIO DELA COSTA - CPF: 013.535.997-01 (REQUERENTE).

24/06/2024, 15:31

Processo Inspecionado

24/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 17:18

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 19:00

Conclusos para decisão

14/08/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2023, 10:21

Expedição de intimação eletrônica.

17/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de laudo técnico

17/07/2023, 10:24

Juntada de Mandado

27/06/2023, 11:41

Expedição de intimação eletrônica.

22/06/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOAO BONIFACIO DELA COSTA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2023, 16:37

Expedição de mandado - intimação.

19/05/2023, 13:13

Expedição de intimação eletrônica.

15/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2023, 10:27

Expedição de intimação eletrônica.

05/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2023, 17:50

Decorrido prazo de JOAO BONIFACIO DELA COSTA em 31/03/2023 23:59.

14/04/2023, 12:58

Expedição de intimação eletrônica.

28/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2023, 14:59

Expedição de intimação eletrônica.

28/02/2023, 16:25

Processo Inspecionado

22/02/2023, 21:18

Decisão proferida

22/02/2023, 21:18

Conclusos para decisão

02/12/2022, 07:39

Decorrido prazo de JOAO BONIFACIO DELA COSTA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 02:51

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2022.

21/10/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 01:23

Expedição de intimação - diário.

19/10/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:21

Decisão

•16/11/2023, 19:00

Decisão

•22/02/2023, 21:18