Execução Fiscal 5003161-32.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 20.749,09

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SCHMIDT DA SILVA

OAB/ES 19092·CPF·Representa: Réu

JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 86645·CPF·Representa: Réu

FABIO CARNEIRO CUNHA

OAB/PR 28102·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

ICET - INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

07/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:58

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA em 24/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 29/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DECISÃO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5003161-32.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Vitória em face de INS

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão

15/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:14

Todas as movimentações(51)

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

07/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:58

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 18:53

Decisão

•08/10/2025, 17:05

03/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 29/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DECISÃO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5003161-32.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Vitória em face de INS

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão

15/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:14

Processo Inspecionado

03/02/2025, 15:42

Proferida Decisão Saneadora

03/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 15:53

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2024, 15:24

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:17

Processo Desarquivado

15/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2024, 16:52

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

09/03/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 16:24

Conclusos para decisão

19/03/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2021, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 02:32

Expedição de intimação eletrônica.

24/09/2020, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2020, 13:52

Conclusos para decisão

22/09/2020, 08:01

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:16

Expedição de intimação eletrônica.

18/06/2020, 10:10

Juntada de Outros documentos

18/03/2020, 15:59

Juntada de Outros documentos

02/10/2019, 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2019, 11:54

Conclusos para decisão

24/04/2019, 15:52

Juntada de Aviso de Recebimento

24/04/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2019, 12:21

Expedição de carta postal - citação.

21/01/2019, 17:23

Processo Inspecionado

10/01/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 14:43

Conclusos para despacho

18/12/2018, 12:41

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 12:30

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 17:44

Decisão

•03/02/2025, 15:42

Decisão

•17/05/2024, 15:24

Despacho

•23/04/2021, 16:24

Decisão

•23/09/2020, 13:52

Decisão

•25/09/2019, 11:54

Despacho - Carta

•10/01/2019, 14:43