Agravo em Recurso Especial 5015850-73.2024.8.08.0000 - TJES

Agravo em Recurso Especial 5015850-73.2024.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

05/05/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434995/2026

05/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 434995/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 18:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 18:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

26/03/2026, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 10:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434995/2026

Protocolizada Petição 434995/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

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