Execução Fiscal 5000371-34.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.867.487,45

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ANTONIA SANTOS FONSECA

OAB/ES 40796·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE PINHO E SILVA

OAB/ES 7077·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO).

16/04/2026, 12:36

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

07/03/2026, 02:54

Publicado Sentença em 29/01/2026.

07/03/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MARIA ANTONIA SANTOS FONSECA - ES40796 SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000371-34.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de extinção do feito

07/01/2026, 10:29

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO).

16/04/2026, 12:36

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 08:50

Sentença

•16/01/2026, 08:50

07/03/2026, 02:54

Publicado Sentença em 29/01/2026.

07/03/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MARIA ANTONIA SANTOS FONSECA - ES40796 SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000371-34.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de extinção do feito

07/01/2026, 10:29

Expedição de Intimação Diário.

10/07/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5000284-44.2025.8.08.0099

07/07/2025, 15:01

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:40

Decorrido prazo de GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR LTDA em 14/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:43

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:10

Juntada de Aviso de Recebimento

04/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 16:39

Expedição de carta postal - citação.

08/10/2024, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 21:30

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 16:52

Decisão

•07/07/2025, 15:01

Decisão

•07/07/2025, 15:01

Despacho

•11/11/2024, 18:43

Decisão - Carta

•16/09/2024, 21:30