Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001700-34.2024.8.08.0050 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001700-34.2024.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de EBER CARDOSO BAYER em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS RIGONI em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:36

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

08/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

08/03/2026, 01:36

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

08/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

08/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 18:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS JOSE MARTINS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, EBER CARDOSO BAYER, MARCELO CARLOS RIGONI Advogado do(a) RE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5001700-34.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS JOSE MARTINS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, EBER CARDOSO BAYER, MARCELO CARLOS RIGONI Advogado do(a) RE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5001700-34.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 16:28

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:28

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 09:39

Despacho

•10/10/2025, 08:08

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EBER CARDOSO BAYER em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS RIGONI em 24/02/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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