Execução Fiscal 5000760-19.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 163.208,73

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB/SP 255221·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

FOGAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:59

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de FOGAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

06/03/2026, 01:18

Publicado Decisão em 29/01/2026.

06/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: FOGAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MOHAMAD ALI KHATIB - SP255221 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000760-19.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por FOGÃO DE MINAS RESTAU

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/01/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 18:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/01/2026, 18:04

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:37

Juntada de Aviso de Recebimento

25/02/2025, 17:43

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:59

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de FOGAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

06/03/2026, 01:18

Publicado Decisão em 29/01/2026.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 18:04

Decisão

•20/01/2026, 18:04

06/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: FOGAO DE MINAS RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MOHAMAD ALI KHATIB - SP255221 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000760-19.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por FOGÃO DE MINAS RESTAU

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/01/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 18:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/01/2026, 18:04

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:37

Juntada de Aviso de Recebimento

25/02/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/02/2025, 12:36

Expedição de Comunicação via correios.

27/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:20

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 16:05

Decisão - Carta

•27/01/2025, 16:02

Decisão - Carta

•27/01/2025, 16:02