Execução Fiscal 5000124-87.2023.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 791.591,62

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

28/04/2026, 13:06

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

28/04/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO).

28/04/2026, 13:05

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:45

Publicado Sentença em 29/01/2026.

08/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

08/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) INTERESSADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000124-87.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

21/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 10:27

Conclusos para decisão

30/05/2025, 12:25

Todas as movimentações(48)

Processo Desarquivado

28/04/2026, 13:06

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

28/04/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO).

28/04/2026, 13:05

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 11:23

Sentença

•21/01/2026, 11:23

09/03/2026, 00:45

Publicado Sentença em 29/01/2026.

08/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

08/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) INTERESSADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000124-87.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

21/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 10:27

Conclusos para decisão

30/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de réplica

29/05/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

23/05/2025, 03:20

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.

23/05/2025, 03:20

Expedição de Intimação - Diário.

20/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/04/2025, 13:15

Juntada de Carta Postal - Citação

04/04/2025, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão

04/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 17:11

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:02

Juntada de Aviso de Recebimento

09/05/2024, 12:32

Expedição de carta postal - citação.

04/04/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão

23/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:10

Juntada de Certidão

08/11/2023, 12:04

Expedição de mandado - citação.

03/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/08/2023, 11:45

Expedição de intimação eletrônica.

02/08/2023, 11:59

Juntada de Aviso de Recebimento

01/08/2023, 12:05

Expedição de carta postal - citação.

12/07/2023, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 18:15

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 19:05

Decisão

•10/02/2025, 16:52

Decisão

•25/09/2024, 15:44

Decisão

•11/09/2024, 17:11

Decisão

•27/11/2023, 13:48

Decisão - Carta

•10/07/2023, 15:00