Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001549-19.2023.8.08.0013 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001549-19.2023.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES e outros RECORRIDO: JUNIVALDO LOUZADA E SOUZA e outros RELATOR(A):ANA FLAVIA MELO VELLO ____________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Voto servindo como ementa. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001549-19.2023.8.08.0013 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:55

Processo Inspecionado

12/03/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 02:18

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 17:02

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 15:55

Despacho

•20/03/2025, 15:55

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

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