Procedimento Comum Cível 5007291-49.2025.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

VICENTE PEDRONI FIGUEIREDO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA DEMITO MARIANO

OAB/RO 7169·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA

OAB/ES 38556·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

VICENTE PEDRONI FIGUEIREDO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES SA

Terceiro

TAM

Terceiro

FABIO RIVELLI

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VICENTE PEDRONI FIGUEIREDO em 12/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de VICENTE PEDRONI FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

07/03/2026, 03:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

07/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

07/03/2026, 03:56

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 18/11/2025.

07/03/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: V. P. F. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA - ES38556, RENATA DEMITO MARIANO - RO7169 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 S E N T E N Ç A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5007291-49.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc., Cuida-se

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 11:52

Homologada a Transação

07/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

31/12/2025, 16:26

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 15:48

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de VICENTE PEDRONI FIGUEIREDO em 12/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de VICENTE PEDRONI FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

07/03/2026, 03:56

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 11:52

Sentença

•07/01/2026, 11:52

07/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

07/03/2026, 03:56

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 18/11/2025.

07/03/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: V. P. F. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA - ES38556, RENATA DEMITO MARIANO - RO7169 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 S E N T E N Ç A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5007291-49.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc., Cuida-se

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 11:52

Homologada a Transação

07/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

31/12/2025, 16:26

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de réplica

08/12/2025, 08:41

Expedição de Intimação - Diário.

14/11/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:29

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:59

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 21:53

Conclusos para despacho

29/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária

29/09/2025, 14:53

Publicado Certidão - Conferência Inicial em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:29

Expedição de Intimação eletrônica.

18/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:37

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 17:44

Despacho

•12/12/2025, 19:14

Despacho

•12/12/2025, 19:14

Despacho - Carta

•29/09/2025, 21:53