Procedimento Comum Cível 0002122-20.2019.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 62.535,57

Órgão julgador

Alegre - 1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara - Alegre

Partes do Processo

EDUARDO CATEM SANTOS

Autor

GABRIELA SOUZA SANTOS

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELTON MONTEIRO MENDES

OAB/ES 25899·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

OAB/MG 50062·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EDUARDO CATEM SANTOS

Autor

GABRIELA SOUZA SANTOS

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

EDUARDO CATEM SANTOS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ES - DER

Terceiro

GABRIELA SOUZA SANTOS

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ES - DER

Reu

CONSTRUTORA APIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2026, 18:42

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO CATEM SANTOS em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA SANTOS em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

06/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

06/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 22:37

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: GABRIELA SOUZA SANTOS, EDUARDO CATEM SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CONSTRUTORA APIA LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ES - DER DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0002122-20.2019.8.08.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morai

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 15:26

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:09

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2026, 18:42

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO CATEM SANTOS em 24/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA SANTOS em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:26

Despacho

•09/05/2025, 17:52

07/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

06/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2026.

06/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 22:37

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: GABRIELA SOUZA SANTOS, EDUARDO CATEM SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CONSTRUTORA APIA LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ES - DER DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0002122-20.2019.8.08.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morai

28/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/01/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 15:26

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA SANTOS em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO CATEM SANTOS em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

17/05/2025, 04:36

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.

17/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 14:30

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:52

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:18

Declarada suspeição por GRACIENE PEREIRA PINTO

16/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 10:42

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2023 23:59.

13/04/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2023, 10:24

Expedição de intimação eletrônica.

17/03/2023, 17:18

Decisão

•16/07/2024, 14:10