Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0006620-93.2019.8.08.0024 - TJES

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0006620-93.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

26/02/2026, 18:57

Juntada de Ofício

26/02/2026, 18:26

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para DYONNATAN PENHA CONCEICAO - CPF: 093.663.417-05 (REU) e FABIO LUIS ALVES DE SOUSA - CPF: 098.356.027-78 (REU).

26/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DYONNATAN PENHA CONCEICAO, FABIO LUIS ALVES DE SOUSA Advogados do(a) REU: MARCIO JORGE BEZ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0006620-93.2019.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:13

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

19/12/2025, 16:06

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de alegações finais

16/12/2025, 11:23

Expedição de Intimação - Diário.

10/12/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:00

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 13:09

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 16:06

Despacho

•09/12/2025, 16:00

—

Partes do Processo(11)

Juntada de certidão

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para DYONNATAN PENHA CONCEICAO - CPF: 093.663.417-05 (REU) e FABIO LUIS ALVES DE SOUSA - CPF: 098.356.027-78 (REU).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(94)