Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5004972-55.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

JOCEI ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/ES 36167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026501/2025

23/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1026501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:20

Expedição de Ofício nº 270292/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

20/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de JOCEI ROSA e provido em parte

20/10/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/09/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919944/2025

27/09/2025, 22:31

Protocolizada Petição 919944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2025

27/09/2025, 22:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 904916/2025

24/09/2025, 13:31

Protocolizada Petição 904916/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/09/2025

24/09/2025, 13:14

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026501/2025

23/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1026501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

Documentos

Ofício

•20/10/2025, 10:58

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 06:30

22/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:20

Expedição de Ofício nº 270292/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

20/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de JOCEI ROSA e provido em parte

20/10/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/09/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919944/2025

27/09/2025, 22:31

Protocolizada Petição 919944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2025

27/09/2025, 22:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 904916/2025

24/09/2025, 13:31

Protocolizada Petição 904916/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/09/2025

24/09/2025, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:58

Expedição de Ofício nº 241052/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Presidente Kennedy - ES solicitando informações

17/09/2025, 19:02

Não concedida a medida liminar de JOCEI ROSA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/09/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 14:07

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/09/2025, 11:32

DECISÃO LIMINAR

•17/09/2025, 17:10