Apelação / Remessa Necessária 0000031-63.2022.8.08.0062 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 0000031-63.2022.8.08.0062 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/12/2024, 17:06

Transitado em Julgado em 04/11/2024 para JOSIANE MACHADO LOVATI ALPOIM - CPF: 086.922.767-07 (APELADO), JOSIANE MACHADO LOVATI ALPOIM - CPF: 086.922.767-07 (APELANTE), MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.165.695/0001-18 (APELADO), MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.165.695/0001-18 (APELANTE) e Procuradoria Geral Municipal de Piúma (REPRESENTANTE).

29/11/2024, 16:09

Decorrido prazo de JOSIANE MACHADO LOVATI ALPOIM em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOSIANE MACHADO LOVATI ALPOIM em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.165.695/0001-18 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024, 15:52

Conhecido o recurso de JOSIANE MACHADO LOVATI ALPOIM - CPF: 086.922.767-07 (APELANTE) e provido

05/09/2024, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2024, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2024, 10:01

Pedido de inclusão em pauta

04/08/2024, 10:00

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

02/05/2024, 16:12

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 13:14

Acórdão

•05/09/2024, 15:52

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Decorrido prazo de JOSIANE MACHADO LOVATI ALPOIM em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSIANE MACHADO LOVATI ALPOIM em 11/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.165.695/0001-18 (APELANTE) e não-provido

Conhecido o recurso de JOSIANE MACHADO LOVATI ALPOIM - CPF: 086.922.767-07 (APELANTE) e provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Processo devolvido à Secretaria

Pedido de inclusão em pauta

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

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