Procedimento do Juizado Especial Cível 5000836-23.2025.8.08.0062 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 42.308,76

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

ALDENERVAL FRANCISCO

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/02/2026, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/02/2026, 15:10

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BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO SANTOS FRAGOSO

OAB/ES 36003•Representa: ATIVO

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 15762•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALDENERVAL FRANCISCO REQUERIDO: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a) Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000836-23.2025.8.08.0062 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/02/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2026, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5000836-23.2025.8.08.0062. REQUERENTE: ALDENERVAL FRANCISCO REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO I. RELATÓRIO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ALDENERVAL FRANCISCO em face da sentença de Id 81424861, que julgou parcialmente procedentes os pedid

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 22:45

Embargos de declaração não acolhidos de ALDENERVAL FRANCISCO - CPF: 269.786.877-15 (REQUERENTE).

27/01/2026, 17:02

Processo Inspecionado

27/01/2026, 17:02

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 17:02

Sentença

•22/10/2025, 15:14

Decisão

•30/05/2025, 10:19

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