Execução Fiscal 5002331-96.2018.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.166,33

Órgão julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

MARLENE DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 20/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2026, 01:25

Juntada de certidão

14/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: MARLENE DA SILVA FERREIRA PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5002331-96.2018.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta por MUNICÍPIO DE COLATINA em face de MARLENE DA SILVA FERREIRA, ambos qualificados. Re

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/01/2026, 12:26

Expedição de Comunicação via central de mandados.

29/01/2026, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão

13/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:01

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 20/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Petição (outras)

•10/02/2026, 15:46

Sentença

•29/01/2026, 18:00

27/02/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2026, 01:25

Juntada de certidão

14/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: MARLENE DA SILVA FERREIRA PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5002331-96.2018.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta por MUNICÍPIO DE COLATINA em face de MARLENE DA SILVA FERREIRA, ambos qualificados. Re

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/01/2026, 12:26

Expedição de Comunicação via central de mandados.

29/01/2026, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 18:00

Juntada de Certidão

13/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:01

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 16:12

Expedição de Carta Postal - Intimação.

19/11/2025, 16:07

Juntada de Alvará

19/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:25

Juntada de Informações

22/10/2025, 21:25

Juntada de Petição de extinção do feito

18/10/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de certidão - juntada

09/10/2025, 13:43

Juntada de Alvará

09/10/2025, 13:40

Juntada de Alvará

09/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão - juntada

30/09/2025, 16:27

Juntada de Ofício

26/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/09/2025, 12:36

Juntada de Informações

07/07/2025, 20:36

Juntada de Aviso de Recebimento

24/06/2025, 15:42

Juntada de Ofício

29/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:04

Conclusos para despacho

06/09/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:31

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

03/06/2024, 17:26

Conta Atualizada

03/06/2024, 17:25

Realizado cálculo de custas

03/06/2024, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina

31/05/2024, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho

24/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:32

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

05/09/2023, 16:00

Conta Atualizada

05/09/2023, 15:59

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

01/09/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:35

Processo Inspecionado

31/08/2023, 17:35

Conclusos para despacho

21/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2023, 14:44

Expedição de intimação eletrônica.

27/04/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:27

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2023, 16:17

Expedição de intimação eletrônica.

18/11/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 17:41

Juntada de Carta precatória

23/09/2022, 15:59

Conclusos para despacho

14/07/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2022, 00:10

Expedição de intimação eletrônica.

17/06/2022, 14:10

Juntada de Carta Precatória

02/05/2022, 15:57

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 15:55

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 14:13

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 15:13

Expedição de Termo de Penhora.

22/07/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 18:27

Conclusos para despacho

20/10/2020, 15:49

Recebidos os autos

19/10/2020, 14:16

Remetidos os autos da Contadoria a Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

19/10/2020, 14:16

Conta Atualizada

19/10/2020, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/10/2020, 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2020, 16:02

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:20

Juntada de Petição de pedido de providências

22/04/2020, 10:48

Expedição de intimação eletrônica.

09/04/2020, 11:04

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 14:56

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA FERREIRA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:24

Juntada de Aviso de Recebimento

21/08/2019, 16:17

Expedição de carta postal - citação.

01/03/2019, 17:26

Recebidos os autos

31/01/2019, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria a Colatina - Vara da Fazenda Pública Municipal.

31/01/2019, 17:06

Conta Atualizada

31/01/2019, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/01/2019, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 10:49

Conclusos para despacho

02/08/2018, 17:40

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 17:38

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 16:39

Sentença

•29/01/2026, 18:00

Despacho

•21/02/2025, 17:04

Despacho

•05/03/2024, 16:11

Despacho

•31/08/2023, 17:35

Despacho

•18/04/2023, 14:27

Despacho

•28/10/2022, 17:41

Despacho

•09/03/2021, 18:27

Despacho

•11/08/2020, 17:54

Despacho

•12/12/2018, 10:49