Reclamação 5021511-96.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.862,20

Órgão julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Reclamação · Gab. Desemb. Convocado Dr. Aldary Nunes Junior - Vitoria

Partes do Processo

MARCELINO GOMES FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENNO ZONTA VILANOVA

OAB/ES 20976·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 09:07

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2026, 09:07

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

28/04/2026, 16:09

Juntada de Certidão

28/04/2026, 16:09

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:24

Juntada de Ofício

17/04/2026, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 22:42

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

16/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

06/04/2026, 13:03

Todas as movimentações(36)

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 09:07

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2026, 09:07

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

28/04/2026, 16:09

Juntada de Certidão

28/04/2026, 16:09

Documentos

Relatório

•30/04/2026, 09:07

Despacho

•16/04/2026, 22:42

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:24

Juntada de Ofício

17/04/2026, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 22:42

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

16/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

06/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCELINO GOMES FILHO em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:11

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2026, 09:21

Juntada de Ofício

02/02/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342053 RECLAMAÇÃO Nº 5021511-96.2025.8.08.0000 RECLAMANTE: MARCELINO GOMES FILHO RECLAMADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA - IPVV JUÍZO PROLATOR: SEGUNDA TURMA RECURSAL RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MARCELINO GOMES FILHO ajuizou esta Reclamação visando preservar a

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 18:02

Proferida Decisão Saneadora

28/01/2026, 18:02

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

28/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 20:59

Expedição de Intimação - Diário.

11/12/2025, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:41

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR

09/12/2025, 22:12

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 22:12

Despacho

•08/04/2026, 16:02

Despacho

•08/04/2026, 15:53

Decisão

•02/02/2026, 09:21

Decisão

•29/01/2026, 15:09

Decisão

•29/01/2026, 15:08

Decisão

•28/01/2026, 18:02

Despacho

•11/12/2025, 12:49

Despacho

•10/12/2025, 18:41

Documento de comprovação

•09/12/2025, 22:12