Cumprimento de sentença 5000898-41.2019.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 687.535,25

Órgão julgador

Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MOISES ANTONIO MARTINS

Terceiro

RUTH MACHADO MARTINS

Terceiro

LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

OAB/ES 16585·CPF·Representa: Autor

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA

OAB/ES 5764·CPF·Representa: Autor

LAIS LEMOS BRAGATTO

OAB/ES 17977·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CERQUEIRA FILHO

OAB/ES 42814·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SAMPAIO SANTANA

OAB/ES 12826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MOISES ANTONIO MARTINS

Terceiro

RUTH MACHADO MARTINS

Terceiro

LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA

CPF

Reu

TERRAMAR LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 18:15

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:30

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de FREDERICO SAMPAIO SANTANA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 15:32

Processo Inspecionado

23/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO EXECUTADO: LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA, TERRAMAR LOCA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000898-41.2019.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de pedido de providências

23/12/2025, 02:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2025, 09:32

Todas as movimentações(93)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 18:15

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:30

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de FREDERICO SAMPAIO SANTANA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 18:15

Decisão

•23/02/2026, 15:31

03/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 15:32

Processo Inspecionado

23/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO EXECUTADO: LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA, TERRAMAR LOCA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000898-41.2019.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de pedido de providências

23/12/2025, 02:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de pedido de providências

13/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:19

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:20

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 22:50

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2024, 12:49

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:15

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 15:01

Processo Inspecionado

14/04/2024, 15:01

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:44

Processo Inspecionado

21/08/2023, 10:44

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

03/05/2023, 17:43

Expedição de intimação eletrônica.

13/04/2023, 16:30

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível.

29/03/2023, 16:18

Realizado cálculo de custas

29/03/2023, 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/03/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 26/10/2022 para MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.165.745/0001-67 (EXEQUENTE).

27/03/2023, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA em 04/11/2022 23:59.

08/11/2022, 02:46

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA em 04/11/2022 23:59.

08/11/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2022, 10:20

Expedição de intimação eletrônica.

29/09/2022, 13:09

Expedição de intimação eletrônica.

29/09/2022, 13:09

Pedido não conhecido de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.165.745/0001-67 (EXEQUENTE).

18/08/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:44

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:34

Conclusos para decisão

22/01/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

28/12/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 20:31

Conclusos para decisão

09/12/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2021, 17:27

Desentranhado o documento

29/11/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 22:09

Conclusos para decisão

19/07/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2021, 18:13

Expedição de intimação eletrônica.

29/06/2021, 12:34

Processo Inspecionado

21/05/2021, 20:37

Juntada de Certidão

30/11/2020, 14:45

Juntada de Certidão

30/11/2020, 14:34

Conclusos para decisão

28/11/2020, 22:39

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 02:00

Publicado Intimação eletrônica em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:28

Expedição de intimação eletrônica.

10/09/2020, 13:35

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 13:30

Juntada de Certidão

23/07/2020, 13:09

Juntada de Certidão

11/04/2020, 22:38

Juntada de Certidão

11/04/2020, 22:29

Expedição de mandado - citação.

25/01/2020, 21:38

Expedição de mandado - citação.

25/01/2020, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 18:38

Conclusos para decisão

15/01/2020, 19:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2019, 14:43

Expedição de intimação eletrônica.

10/11/2019, 19:14

Expedição de Certidão.

10/11/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2019, 02:38

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 16:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2025, 02:00

Despacho

•21/10/2025, 15:37

Despacho

•17/06/2025, 14:01

Despacho

•10/12/2024, 11:20

Sentença - Carta

•04/08/2024, 12:48

Despacho

•14/04/2024, 15:01

Despacho

•21/08/2023, 10:44

Sentença

•18/08/2022, 16:13

Documento de comprovação

•29/07/2022, 14:53

Despacho

•14/06/2022, 09:44

Documento de comprovação

•27/05/2022, 15:32

Despacho

•13/05/2022, 14:34

Despacho

•15/12/2021, 20:31

Todos os documentos(19)

Decisão

•08/05/2026, 18:15

Decisão

•23/02/2026, 15:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2025, 02:00

Despacho

•21/10/2025, 15:37

Despacho

•17/06/2025, 14:01

Despacho

•10/12/2024, 11:20

Sentença - Carta

•04/08/2024, 12:48

Despacho

•14/04/2024, 15:01

Despacho

•21/08/2023, 10:44

Sentença

•18/08/2022, 16:13

Documento de comprovação

•29/07/2022, 14:53

Despacho

•14/06/2022, 09:44

Documento de comprovação

•27/05/2022, 15:32

Despacho

•13/05/2022, 14:34

Despacho

•15/12/2021, 20:31

Despacho

•23/10/2021, 22:09

Despacho

•21/05/2021, 20:37

Despacho

•21/01/2020, 18:38

Documento de comprovação

•04/11/2019, 16:42