Recurso Especial 5001727-62.2023.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Colatina - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

LUCAS PORTILHO GERALDO

CPF

Autor

AKDEMICA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO GUIDONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 84759·CPF·Representa: Autor

SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA

OAB/ES 14044·CPF·Representa: Réu

JEAN MAGNO DE CASTRO

OAB/ES 23772·CPF·Representa: Réu

STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/ES 25796·CPF·Representa: Réu

FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO

OAB/ES 36625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

23/04/2026, 18:13

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/04/2026, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/04/2026, 16:36

Documentos

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