Ação Penal - Procedimento Sumário 0004211-18.2021.8.08.0011 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004211-18.2021.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Realizado Cálculo de Multa Penal CLAUDIO ROGERIO FABRES PEDROTI - CPF: 817.857.477-20 (REU)

14/04/2026, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

07/04/2026, 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 16:41

Recebidos os autos

06/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de despacho

06/04/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel. Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr. LETICIA FRANÇA MATIELLO, CPF sob o nº 123.301.947-30, inscrito na OAB/ES sob o nº 18.294, telefone: 999210059, através de requerimento protocolado sob o ID. 14066714, que atu

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel. Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr. LETICIA FRANÇA MATIELLO, CPF sob o nº 123.301.947-30, inscrito na OAB/ES sob o nº 18.294, telefone: 999210059, através de requerimento protocolado sob o ID. 14066714, que atu

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ROGERIO FABRES PEDROTI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAL DOMÉSTICO COM RESULTADO MORTE. ART. 32, §§ 1º-A E Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0004211-18.2021.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/06/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/06/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:02

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 17:37

Despacho

•09/06/2025, 19:07

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Partes do Processo(13)

Realizado Cálculo de Multa Penal CLAUDIO ROGERIO FABRES PEDROTI - CPF: 817.857.477-20 (REU)

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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