Execução Fiscal 5000682-25.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.085.622,18

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CARLOS FERNANDES

OAB/ES 9637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

BRUNORO PRODUTOS SELECIONADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO).

16/04/2026, 12:41

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de BRUNORO PRODUTOS SELECIONADOS LTDA em 04/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/03/2026, 03:00

Publicado Sentença em 06/02/2026.

07/03/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: BRUNORO PRODUTOS SELECIONADOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO CARLOS FERNANDES - ES9637 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000682-25.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS EM INSPEÇÃO. Examinados os aut

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 14:55

Processo Inspecionado

30/01/2026, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de extinção do feito

07/01/2026, 10:05

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 17:10

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO).

16/04/2026, 12:41

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de BRUNORO PRODUTOS SELECIONADOS LTDA em 04/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 14:55

Sentença

•30/01/2026, 14:55

07/03/2026, 03:00

Publicado Sentença em 06/02/2026.

07/03/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: BRUNORO PRODUTOS SELECIONADOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO CARLOS FERNANDES - ES9637 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000682-25.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS EM INSPEÇÃO. Examinados os aut

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 14:55

Processo Inspecionado

30/01/2026, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de extinção do feito

07/01/2026, 10:05

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 04:20

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:20

Expedição de Intimação - Diário.

26/08/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:40

Juntada de Aviso de Recebimento

28/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/07/2025, 09:05

Expedição de Carta Postal - Citação.

02/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:27

Juntada de certidão

21/01/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:51

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 14:18

Decisão - Carta

•22/11/2024, 10:51