Procedimento Comum Cível 5015311-02.2024.8.08.0035 - TJES

Procedimento Comum Cível 5015311-02.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de relatório

22/04/2026, 20:39

Recebidos os autos

22/04/2026, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA INNOCENTE DO ESPIRITO SANTO APELADO: Prefeitura de Vila Velha e outros RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015311-02.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/08/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/08/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 15:59

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de MARIA INOCENTE DO ESPIRITO SANTO em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

01/06/2025, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.

01/06/2025, 03:44

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:11

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 16:31

Despacho

•07/10/2025, 17:07

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIA INOCENTE DO ESPIRITO SANTO em 23/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 17/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.

Recebidos os autos

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