Apelação / Remessa Necessária 0030607-28.2019.8.08.0035 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 0030607-28.2019.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/12/2025, 13:29

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 27/11/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE), ANGELA MARIA SALAZAR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 324.850.777-20 (APELADO), INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 05.200.358/0001-81 (APELADO) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (APELADO).

18/12/2025, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 12:13

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e não-provido ou denegada

18/12/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

15/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SALAZAR DE OLIVEIRA SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 15:28

Documentos

Decisão Monocrática

•18/12/2025, 12:13

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e não-provido ou denegada

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SALAZAR DE OLIVEIRA SANTOS em 25/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Todas as movimentações(18)