Execução Fiscal 0015165-46.2005.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 0015165-46.2005.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXEQUENTE), OCIMAR FRANCISCO MARIANI - CPF: 574.724.167-20 (EXECUTADO), PONTOVERDE ORGANIZACAO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 00.534.154/0002-44 (EXECUTADO) e REINALDO DIAS - CPF: 982.152.647-00 (INTERESSADO).

27/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PONTOVERDE ORGANIZACAO MERCANTIL LTDA, OCIMAR FRANCISCO MARIANI INTERESSADO: REINALDO DIAS Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO R ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0015165-46.2005.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/02/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:39

Processo Inspecionado

06/02/2026, 15:39

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:09

Processo Desarquivado

06/02/2026, 15:09

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

04/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 16:40

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:49

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 15:39

Sentença

•06/02/2026, 15:39

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXEQUENTE), OCIMAR FRANCISCO MARIANI - CPF: 574.724.167-20 (EXECUTADO), PONTOVERDE ORGANIZACAO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 00.534.154/0002-44 (EXECUTADO) e REINALDO DIAS - CPF: 982.152.647-00 (INTERESSADO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Inspecionado

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 19/05/2025.

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